Últimas matérias

Data Matéria
27/04/2007 STJ VAI RECEBER PETIÇÃO PELA INTERNET - O Superior Tribunal de Justiça está pronto para aplicar, em sua rotina de trabalho, a legislação que regulamentou a movimentação eletrônica de documentos no Poder Judiciário.
27/04/2007 RECUSA DO SINDICATO PROFISSIONAL DE PARTICIPAR DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA - TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato.
27/04/2007 DIAS DE TRABALHO DESCONTADOS DO SALÁRIO - Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos.
27/04/2007 ICMS. CARTA DE CORREÇÃO - Utilização de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão de nota fiscal. Previsão legal e hipóteses em que não será permitida sua utilização.
27/04/2007 IRRF - Férias. Terço constitucional. Não-incidência.
27/04/2007 EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - Inscrição no Conselho Regional de Administração (CRA). Obrigatoriedade.
27/04/2007 BENS IMPORTADOS - Admissão temporária. Termo. Responsabilidade.
27/04/2007 ICMS - Importação. Aeronave.
27/04/2007 SIMPLES - Parcelamento. Débito. Empresa. Simples.
27/04/2007 ICMS - Descontos Incondicionais. Bonificação. Base de Cálculo.
27/04/2007 INFORMAÇÃO E CORRUPÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
26/04/2007 CONSTRUÇÃO CIVIL - Normas e procedimentos aplicáveis à atividade de construção civil (pessoa física e pessoa jurídica). Síntese.
26/04/2007 HORAS EXTRAS - Escala de revezamento. Turnos ininterruptos.
26/04/2007 JORNADA DE TRABALHO - Advogado empregado, no exercício da profissão.
26/04/2007 DIA DO FREI GALVÃO - Comissão aprova Dia de Frei Galvão sem feriado.
26/04/2007 PORTARIA CONJUNTA INSS/SRP Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre o atendimento, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das pessoas físicas contribuintes da Previdência Social, nos termos da Portaria MPS nº 104, de 11 de abril de 2006.
26/04/2007 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.274, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Esclarece acerca dos critérios a serem observados pelas cooperativas de crédito, para a constituição de fundos ao amparo do art. 28, § 1º, da Lei nº 5.764, de 1971.
26/04/2007 IR FONTE - Condomínio edilício. Locação de partes comuns. Tributação dos rendimentos.
26/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Agências de turismo. Base de cálculo.
26/04/2007 SOCIEDADES COOPERATIVAS - Prestação por associados de serviços oferecidos por cooperativa.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página