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08/10/2007 PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
07/10/2007 CAMINHOS EQUIVOCADOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/10/2007 METODOLOGIA DAS SOLUÇÕES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/10/2007 LUCRO PRESUMIDO. RENDIMENTOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Rendimentos e ganhos líquidos decorrentes de quaisquer operações financeiras. Tratamento tributário.
05/10/2007 ENTIDADES ISENTAS PELA FINALIDADE OU OBJETO - Conceitos e demais observações.
05/10/2007 ATIVIDADE RURAL - Apuração do resultado da pessoa jurídica rural. Método de custo para avaliação do inventário.
05/10/2007 ATIVIDADE RURAL. CRIAÇÃO DE ANIMAIS - Apuração dos resultados periódicos. Avaliação de rebanho existente na data do balanço.
05/10/2007 SIMPLES NACIONAL. CONFISSÃO DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NO PARCELAMENTO ESPECIAL - Prazo final para a confissão de débitos a serem incluídos no parcelamento especial dos optantes pelo Simples Nacional, termina nesta sexta-feira, 5/10/2007.
05/10/2007 PARTICIPANTE DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PAGA IR QUANDO MIGRA DE PLANO - Migração de plano de benefício não é isenta de imposto de renda.
05/10/2007 FATOR ACIDENTÁRIO: FAP PREMIA INDÚSTRIAS QUE INVESTEM EM SEGURANÇA DO TRABALHADOR - Empresas com altos índices de acidentes serão punidas.
05/10/2007 SAT: INVESTIMENTO DE EMPRESAS EM SEGURANÇA REDUZ ARRECADAÇÃO - Readequação de alíquotas privilegia prevenção de acidentes e doenças.
05/10/2007 ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELO EVENTO DANOSO. INDENIZAÇÃO - Empregador tem responsabilidade objetiva por acidente de trabalho em atividade de risco.
05/10/2007 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO - Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço.
05/10/2007 AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - O gozo de auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não suspendem o prazo prescricional para reclamar direitos trabalhistas.
05/10/2007 SIMPLES NACINAL. OMISSÃO DE RECEITAS - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente. Efeitos e conseqüências.
05/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA - Créditos de despesas com fretes.
05/10/2007 DECRETO Nº 6.225, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007 - Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
05/10/2007 DECRETO Nº 6.224, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007 - Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.
04/10/2007 COFINS - Base de Cálculo e Seguradoras.
04/10/2007 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO - ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições. Repercussão Geral e Art. 7º, I, da Lei 10.865/2004.

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