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29/10/2007 IMPORTÂNCIA E METODOLOGIA DA ANÁLISE CONTÁBIL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
29/10/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA REDUZIDA: TRABALHADOR EM ATRASO PODE PAGAR APENAS 11% SOBRE O MÍNIMO - Atrasados serão quitados posteriormente pelo sistema anterior.
29/10/2007 DOAÇÃO DE IMÓVEL DE ATUAL SÓCIO PARA POSSÍVEL DEPENDENTE DE SÓCIO ANTERIOR. DOAÇÃO EFETUADA QUANDO JÁ HAVIA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM CURSO. FRAUDE À EXECUÇÃO - Doação de imóvel com ação em curso configura fraude.
29/10/2007 GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL RECEBIDA MENSALMENTE TEM NATUREZA SALARIAL - Ao ter seu pagamento parcelado mensalmente, a gratificação semestral adquire nítida natureza salarial e incide no cálculo das demais parcelas, inclusive as horas extras.
29/10/2007 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 78, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 - Dispõe sobre a instituição do código de receita 0148 - Cide - Combustíveis - Importação - Lançamento de Ofício.
29/10/2007 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 77, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
26/10/2007 BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ - Precedimentos a serem observados junto à RFB.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO. CRÉDITOS - Exportação de mercadorias para o exterior e prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas. Utilização de créditos das contribuições.
26/10/2007 PROGRAMAS DE COMPUTADOR. LICENÇA DE USO. IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE - Importação de serviço (PIS/PASEP, COFINS, IRRF e CIDE).
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS - O valor do IPI recolhido na condição de contribuinte substituto não pode ser excluído da base de cálculo das contribuições.
26/10/2007 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO RELATIVO AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - Incidência de contribuição previdenciária.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - O valor do frete integra a base de cálculo na apuração dos créditos que compõem o cálculo da incidência não cumulativa das contribuições.
26/10/2007 DSPJ. SIMPLES 2008 - Prazos de entrega e orientações gerais.
26/10/2007 RECEITA E GDF ASSINAM CONVÊNIO PARA INTEGRAÇÃO DE CADASTROS - Procedimento poderá reduzir o prazo para abertura ou encerramento de uma empresa de 150 dias para 72 horas.
26/10/2007 ICMS. ENERGIA ELÉTRICA - Incidência de ICMS sobre demanda de potência de energia volta à discussão no STJ.
26/10/2007 ELISÃO FISCAL. EMPRESAS COLIGADAS OU CONTROLADAS POR EMPRESAS BRASILEIRAS EM PARAÍSOS FISCAIS - Adiado julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior.
26/10/2007 IRPJ. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE - Interrompido julgamento sobre lei que alterou alíquota de IR para o ano-base em 1989.
26/10/2007 TRABALHO RURAL ESTÁ FADADO À EXTINÇÃO - Prof. Márcio Pochmann
26/10/2007 DESRESPEITO Á LEI E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
26/10/2007 NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

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