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13/11/2007 ENIGMÁTICA ORIGEM DA CONSCIÊNCIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/11/2007 ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - Comissão de Educação e Cultura aprova número máximo de alunos em sala de aula.
13/11/2007 DIREITOS DOS COMPANHEIROS DE UNIÃO ESTÁVEL AOS DOS CÔNJUGES EM RELAÇÃO À HERANÇA - Proposta legislativa iguala companheiro a cônjuge em relação a herança.
13/11/2007 CÂMARA APROVA NOTIFICAÇÃO DA RECEITA E POLÍCIA SOBRE ÓBITO - O Projeto de Lei obriga os serviços de registros civis a comunicar os óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública do estado emissor da carteira de identidade.
13/11/2007 INCENTIVO AO CONSUMO DE BIODIESEL POR PRODUTORES RURAIS E POR ASSOCIADOS DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS - Proposta estimula produção de biodiesel para uso agrícola.
13/11/2007 RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE - Contribuinte poderá ter dez anos para pedir restituição.
13/11/2007 DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - Aspectos fiscais relevantes.
13/11/2007 VENDAS DE IMÓVEIS. LUCRO PRESUMIDO E BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Percentuais de determinações e demais considerações.
13/11/2007 ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.
13/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 782, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005.
13/11/2007 ASPECTOS CONTRADITÓRIOS ENTRE A NORMA INTERNACIONAL E AS LEIS NACIONAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/11/2007 CSLL. LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - Receitas e rendimentos que compõem a base de cálculo.
13/11/2007 CSLL. LUCRO DA EXPLORAÇÃO - Tratamento fiscal.
13/11/2007 ICMS/SP. NOTA FISCAL. REGISTRO ELETRÔNICO - Procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
13/11/2007 IRPJ. LUCRO REAL ANUAL. BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Valores que não integram a base de cálculo determinada com base na Receita Bruta e Acréscimos.
13/11/2007 VALOR CONTÁBIL DE UM "BEM" - Conceito e considerações.
13/11/2007 COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E SOFTWARES - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
13/11/2007 IRPJ/CSLL. BRINDES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS - Aspectos fiscais a serem observados.
13/11/2007 RELAÇÃO DE EMPREGO. VENDEDOR DE CONSÓRCIOS - Vendedor de consórcios não é representante comercial.
13/11/2007 JUSTA CAUSA. PERDÃO TÁCITO - Falta não punida imediatamente não gera justa causa.

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