Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
25/04/2008	CSLL. CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - Requisitos para utilização do percentual de 12% para determinação do lucro presumido.
25/04/2008	IRPJ. CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - Requisitos para utilização do percentual de 8% para determinação do lucro presumido.
25/04/2008	SIMPLES NACIONAL. TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS - Opção. Impossibilidade.
25/04/2008	PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Pessoa jurídica que presta serviços de provedor de acesso à internet, de hospedagem de páginas da internet, de correio eletrônico e de consultoria em informática.
25/04/2008	LEI Nº 11.662, DE 24 DE ABRIL DE 2008 - Altera as alíneas "b" e "c" e revoga a alínea "d" do art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, a fim de modificar os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso horário Greenwich "menos cinco horas" para o fuso horário Greenwich "menos quatro horas", e da parte ocidental do Estado do Pará do fuso horário Greenwich "menos quatro horas" para o fuso horário Greenwich "menos três horas".
24/04/2008	IRPF/DIRPF 2008. PENSÃO ALIMENTÍCIA - Importâncias descontadas em folha de pagamento a título de pensão alimentícia em face das normas do direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais. Forma de tributação.
24/04/2008	PERÍODO DE APURAÇÃO E ANO-CALENDÁRIO - Conceitos para fins de aplicação da legislação tributária.
24/04/2008	EMPRESÁRIO (FIRMA INDIVIDUAL) - Sucessão empresarial com empresa individual equiparada à pessoa jurídica. Considerações.
24/04/2008	FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PESSOA JURÍDICA, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO, NO PASSIVO, DE OBRIGAÇÕES CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Caracterização de omissão de receitas.
24/04/2008	RECEITAS FINANCEIRAS - Conceito e aspectos tributários.
24/04/2008	RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS - Receitas e despesas não-operacionais. Conceitos e breves considerações.
24/04/2008	GANHOS OBTIDOS NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS (EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS ETC.) - Tratamento fiscal nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e pelo Simples Nacional, inclusive em relação à CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
24/04/2008	ICMS/RS. SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Governo anuncia alteração no recolhimento de ICMS para micro e pequenas indústrias.
24/04/2008	ICMS/BA. MALHA FINA - A Sefaz/BA realizará de abril a junho, operação para verificação de escrituração de Notas Fiscais informadas via Sintegra e o respectivo pagamento da Antecipação Parcial, inclusive nas empresas optantes pelo Simples Nacional.
24/04/2008	ICMS/PB. GUIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ADICIONADO (GIVA) - Estabelecimentos do Estado da Paraíba, inclusive do Simples Nacional, terão até o dia 30/04 do corrente (excepcionalmente em 2008), para apresentarem, sem multa, à Secretaria de Estado da Receita, a Guia de Informação sobre o Valor Adicionado - GIVA.
24/04/2008	ICMS/GO. SIMPLES NACIONAL. REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FISCAL - O prazo para a prestação de esclarecimento termina na próxima semana, dia 30 de abril, e a empresa que continuar omissa poderá ser fiscalizada ou bloqueada para a autorização e liberação de documentos fiscais.
24/04/2008	ICMS/SP. GIA ELETRÔNICA - Prazo para entrega da GIA Eletrônica mês de referência março/2008, pelo estabelecimento cujo último algarismo do número da inscrição estadual seja 5, 6, 7, 8 ou 9, encerra-se hoje, dia 24/04/2008.
24/04/2008	ENTIDADES BENEFICIADAS PELA ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Prazo final para apresentação do Relatório de Atividades do Exercício Anterior é até o dia 30/04/2008.
24/04/2008	PROCESSO DO TRABALHO. PEREMPÇÃO - Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.
24/04/2008	MOTORISTA. TEMPO DE DESLOCAMENTO COMO PASSAGEIRO PARA INICIAR VIAGENS EM OUTRO LOCAL. INTEGRAÇÃO À JORNADA - Tempo de deslocamento como passageiro deve ser computado na jornada do motorista.
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