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18/07/2008 MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.
18/07/2008 CHEQUES NÃO COMPENSADOS OU SEM FUNDOS - Desconto no salário do empregado. Hipóteses.
18/07/2008 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) - Receita Federal começa a receber em agosto declaração do ITR/2008 (DITR 2008).
18/07/2008 TRABALHISMO. DUAS NATUREZAS DO DANO: O DANO EMERGENTE E O LUCRO CESSANTE - O dano emergente corresponde ao prejuízo imediato e mensurável.
18/07/2008 IRPJ. INCENTIVO FISCAL. EMPRESAS DOS SETORES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC) - Custos e despesas com capacitação de pessoal que atua no desenvolvimento de programas de computador (software).
18/07/2008 NOVAS CRÍTICAS À QUALIDADE DAS DITAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
17/07/2008 PARECER NORMATIVO CST Nº 15, DE 23 DE JULHO DE 1984 - Resultados na compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis. Pessoa jurídica executora de empreendimento de loteamento em imóvel de propriedade de outrem.
17/07/2008 IRPJ/CSLL. INCENTIVO FISCAL. ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Benefício fiscal de exclusão de 160% a 180% do lucro real e da base de cálculo da CSLL dos dispêndios realizados com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
17/07/2008 ATIVIDADES DE CORRETAGEM (SEGUROS, IMÓVEIS ETC.) E DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - Percentuais de determinação do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL.
17/07/2008 PESSOAS JURÍDICAS QUE EXPLORAM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Opção pelo lucro presumido. Possibilidade.
17/07/2008 ATIVIDADE PREPONDERANTE DEFINE A CATEGORIA PROFISSIONAL - A representatividade sindical é delineada pela atividade-fim.
17/07/2008 VIGIA X VIGILANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS - Trabalho do vigilante não se confunde com atividades de vigia.
17/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 860, DE 15 DE JULHO DE 2008 - Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).
17/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 857, DE 14 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.
17/07/2008 DECRETO Nº 6.510, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Fixa os preços mínimos para culturas de inverno safra 2008 e produtos regionais safra 2008/2009.
17/07/2008 LEI Nº 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
17/07/2008 LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
16/07/2008 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. HORAS EXTRAS - Exemplificação de integração do valor das horas extras ao aviso prévio indenizado.
16/07/2008 CSLL. BASE DE CÁLCULO NEGATIVA - Forma de compensação de base de cálculo negativa da CSLL.
16/07/2008 CSLL. LUCRO REAL - Base de cálculo da CSLL para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do IRPJ pelo lucro real.

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