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22/07/2008 PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente no momento da efetivação da operação. Obrigatoriedade.
22/07/2008 CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal, inclusive quanto às retenções na fonte e apropriação de receitas, custos e despesas, bem como aquisição de bens para o ativo permanente.
22/07/2008 IR FONTE. RESPONSABILIDADE, NÃO RETENÇÃO, RETIDO E NÃO RECOLHIDO ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES - Conseqüências e penalidades.
22/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 1998 - Dispõe sobre as multas e juros exigidos nos lançamentos derivados de revisão da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF, das declarações de rendimentos das pessoas físicas e jurídicas e da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
22/07/2008 RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA LEI DOS RECURSOS REPETITIVOS JÁ ESTÁ PUBLICADA - Resolução estabelece procedimentos relativos a processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ.
22/07/2008 SUCESSÃO "CAUSA MORTIS" E AS VERBAS DE RELAÇÃO DE EMPREGO - Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego.
21/07/2008 ICMS. ATIVIDADE DE RESTAURANTE - Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) que deverão ser adotados nas entradas de insumos para emprego na preparação das refeições a serem fornecidas no restaurante, bem como nas saídas e/ou fornecimentos das refeições produzidas.
21/07/2008 ICMS/PR. LEITE IN NATURA E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA - Crédito presumido do ICMS, a partir de 01/07/2008.
21/07/2008 CSLL. CRÉDITOS DO PIS/PASEP E COFINS - Utilização de crédito relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à razão de 25% sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos adquiridos entre 1º de outubro de 2004 e 31 de dezembro de 2010, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente. Aspectos tributários e contábeis, com exemplos práticos de lançamento contábil.
21/07/2008 LUCRO REAL. RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS. ADIÇÕES OU EXCLUSÕES - Resultados não‐operacionais que não deverão ser computados na determinação do lucro real.
21/07/2008 SOCIEDADE COOPERATIVA - Formalidades exigidas para se constituir uma sociedade cooperativa.
21/07/2008 SOCIEDADES COOPERATIVAS - Pessoas jurídicas que podem ingressar nas sociedades cooperativas.
21/07/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Liminar suspende Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade.
21/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 863, DE 17 DE JULHO DE 2008 - Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
21/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 861, DE 17 DE JULHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
21/07/2008 SUCESSÃO TRABALHISTA. PLANO DE SAÚDE INSTITUÍDO PELO EMPREGADOR SUCEDIDO E CANCELADO PELO SUCESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. ILEGALIDADE - Empresa sucessora não pode cancelar benefício instituído pela sucedida.
21/07/2008 O JOGO DE INTERESSES E INFLUÊNCIAS SOBRE AS NORMAS CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
18/07/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Ganho em mercado de liquidação futura. Momento do reconhecimento do ganho para fins de incidência tributária.
18/07/2008 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL - A Contribuição Assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.
18/07/2008 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - Conheça os aspectos práticos da transferência de empregados.

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