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16/07/2008 IRRF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES. INCIDÊNCIA NA FONTE - Condomínio: responsabilidade pela retenção na fonte; momento da retenção; e responsabilidade pela retenção na fonte.
16/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Partes e peças de reposição de máquinas e equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda. Ferramentas e partes de ferramentas utilizadas na fabricação de bens destinados à venda. Serviços de manutenção realizados em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda.
16/07/2008 SIMPLES NACIONAL. CLASSIFICAÇÃO DE COUROS BOVINOS PARA PRODUÇÃO DE CALÇADOS, BOLSAS E AFINS - Atividade vedada no Simples Nacional.
16/07/2008 SIMPLES NACIONAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RECEBIDOS EM CONSIGNAÇÃO - Forma de definição da receita bruta e alíquotas a serem utilizadas para fins de terminação do valor devido ao Simples Nacional.
16/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 859, DE 15 DE JULHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
16/07/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 858, DE 15 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária a material de emprego militar destinado a eventos ou operações militares.
16/07/2008 ALTERAÇÃO NO CÁLCULO DE APOSENTADORIA - Projeto retoma cálculo do valor das aposentadorias com base nos últimos 36 salários de contribuição.
16/07/2008 CORREIOS. GREVE - TST apresenta nova proposta para fim da greve e sorteia relator do processo.
15/07/2008 PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS - Forma de compensação.
15/07/2008 REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E A MÁ QUALIDADE NAS DITAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
15/07/2008 SUCESSIVOS ATESTADOS MÉDICOS DO EMPREGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Pagamento do salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, mesmo na hipótese de sucessivos atestados médicos apresentados.
15/07/2008 FÉRIAS. DOENÇA. PERÍODO GOZO DAS FÉRIAS - Empregado acometido de doença durante as férias. Efeitos e procedimentos.
15/07/2008 AVISO PRÉVIO. DOENÇA DO EMPREGADO - Afastamento do empregado durante o curso do aviso prévio por motivo de doença. Efeitos.
15/07/2008 SOCIEDADES COOPERATIVAS. ATOS NÃO-COOPERATIVOS - Forma de registros contábeis das operações realizadas com não associados.
15/07/2008 PREJUÍZO FISCAL. INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Tratamento tributário aplicável ao prejuízo fiscal apurado na pessoa jurídica sucessora por incorporação, fusão ou cisão.
15/07/2008 PREJUÍZO FISCAL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Tratamento tributário aplicável ao prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação (SCP).
15/07/2008 ICMS. TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DE GRANDE CONSUMIDORES. DEMANDA CONTRATADA DE POTÊNCIA - Mantida liminar que concedeu isenção de ICMS sobre demanda contratada de potência de energia elétrica.
15/07/2008 JUDICIÁRIO. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. RAZOABILIDADE DA DURAÇÃO PROCESSUAL - Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal regulamenta lei dos recursos especiais repetitivos.
15/07/2008 CISÃO PARCIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS CINDENDAS - Cisão parcial da empresa devedora não retira responsabilidade solidária da adquirente.
15/07/2008 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO É CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO - A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho, não repercutindo no vínculo empregatício do empregado.

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