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21/08/2008 AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM - Naturezas e demais peculiaridades.
21/08/2008 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Integração das horas extras e da remuneração variável ao repouso semanal remunerado (RSR), com exemplos práticos.
21/08/2008 CONTRATOS BANCÁRIOS. APLICADA PELA SEGUNDA VEZ A LEI Nº 11.672/2008 PARA AGILIZAR O JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS EM TODO O PAÍS - STJ aplica lei dos recursos repetitivos em processos sobre contratos bancários.
21/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 871, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.5".
21/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 870, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.3".
20/08/2008 ICMS/GO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE ICMS E RECONSTITUIÇÃO DOS LANÇAMENTOS NO LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS - Liquidação de débito tributário com crédito acumulado de ICMS. Considerações.
20/08/2008 ICMS/GO. PRODUTOR AGROPECUÁRIO. NOTA ELETRÔNICA - A partir 01/09/2008 o produtor agropecuário, obrigatoriamente, deverá usar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em operação realizada com gado bovino e bufalino.
20/08/2008 ICMS. INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO - Forma de determinação da base de cálculo do ICMS, na importação, com sugestões de Taxa de Marcação de Mercadorias e Produtos.
20/08/2008 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Aspectos legais a serem observados pelo empregador.
20/08/2008 ICMS/DF. REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS PARA INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA OU DISTRIBUIDOR - REA/ICMS - Perguntas mais freqüentes sobre o Regime Especial de Apuração do ICMS para Indústrias, Comércio Atacadista ou Distribuidor - REA/ICMS, instituído no Distrito Federal.
20/08/2008 PRESTACAO DE CONTAS. SENTENÇA - Prestação de contas de Condomínio.
20/08/2008 CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA - Nulidade de Cláusula Contratual c/c Obrigação de Fazer e Repetição de Indébito.
20/08/2008 ORGANIZAÇÕES SINDICAIS. PEDIDO DE REGISTRO - Confederações questionam no Supremo portaria do MTE sobre organizações sindicais.
20/08/2008 USO DE SOFTWARES PIRATAS - Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas.
20/08/2008 IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA-CORRENTE - Base de cálculo e adicional.
20/08/2008 IRPJ. LUCRO REAL. DESPESAS OPERACIONAIS - Bonificações concedidas. Dedutibilidade.
20/08/2008 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL - Percentuais sobre a receita bruta. Construção civil por empreitada, com ou sem o fornecimento de material, e demais receitas.
20/08/2008 IOF. MÚTUO, SEM DEFINIÇÃO DO VALOR PRINCIPAL A SER UTILIZADO PELO MUTUÁRIO - Adicional. Base de cálculo.
20/08/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. DEPÓSITOS JUDICIAIS - Momento de apropriação como receita, para efeito de incidência do imposto de renda, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
20/08/2008 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL - Percentuais sobre a receita bruta. Construção civil por empreitada, com ou sem o fornecimento de material.

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