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02/09/2008 INVASÃO DE ESCRITÓRIOS E NULIDADE DE PROVA DOCUMENTAL E DE LIVROS CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
02/09/2008 PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM Nº 35, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Deveres fiduciários dos administradores nas operações de fusão, incorporação e incorporação de ações envolvendo a sociedade controladora e suas controladas ou sociedades sob controle comum.
02/09/2008 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. AUSÊNCIA DE EXTINÇÃO DO VÍNCULO. MULTA FUNDIÁRIA (FGTS. MULTA DE 40%) - Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS.
02/09/2008 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. EMPREGADO NÃO FILIADO. COBRANÇA INDEVIDA - Contribuição confederativa não pode ser cobrada de empregado não sindicalizado.
02/09/2008 IDÉIAS DEFINIDAS - Dr. Prof. Antônio Lopes de Sá
01/09/2008 ICMS/SP. ISENÇAO. REVOGAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2008. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS - Revogada isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte intermunicipal rodoviário, ferroviário ou aquaviário de bem ou mercadoria, destinada a contribuinte do imposto no território paulista.
01/09/2008 AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL - Amortizações e aspectos fiscais a serem observados.
01/09/2008 PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL - Nesta segunda-feira (01/09) começa o parcelamento simplificado de débitos não-previdenciários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
01/09/2008 EXCLUSÃO DE SÓCIOS MINORITÁRIOS DO QUADRO DA PESSOA JURÍDICA SEM O CONSENTIMENTO DOS MESMOS - Justiça discute se pode haver alteração do contrato social sem consentimento de sócios excluídos
01/09/2008 ADICIONAL DE FÉRIAS É ISENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Não deve incidir contribuição previdenciária sobre adicional de férias.
01/09/2008 SALÁRIO EXTRAFOLHA (POR FORA) - Empresa é condenada a pagar reflexos do salário extrafolha.
31/08/2008 NORMAS E DOUTRINAS EM CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
31/08/2008 CONTRATO DE TRABALHO (SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO) - Doença. Reintegração ao emprego. Incapacidade laborativa. Depressão. Atestado médico e reconhecimento pelo órgão previdenciário.
31/08/2008 CONTRATO DE TRABALHO (EM GERAL) VÍCIO - Dolo, simulação, fraude.
30/08/2008 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED) - Finalidade, prazo para entrega e forma de apresentação.
30/08/2008 EMPRESA EM DIFICULDADE FINANCEIRA TEMPORÁRIA - Redução salarial e de jornada de trabalho. Possibilidade e procedimentos a serem observados.
29/08/2008 CUSTO DE MERCADORIAS E DE PRODUÇÃO - Custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda e custo da produção dos bens ou serviços.
29/08/2008 IRPJ. LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES - Periodicidade obrigatória de levantamento e avaliação dos estoques.
29/08/2008 ICMS/IPI. FORMULÁRIO CONTÍNUO. EMISSÃO. NOTA FISCAL - Emissão de Nota Fiscal por processo mecanizado ou datilográfico utilizando-se a impressora de computador (datilografia sofisticada). Considerações.
29/08/2008 JUSTIÇA. DECISÃO. SERVIÇOS CONTÁBEIS. EXECUÇÃO - Atividade contábil só pode ser exercida por profissional habilitado e registrado.

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