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20/10/2008 JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - Atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho (AFT) em empresas que operam com turnos ininterruptos de revezamento.
20/10/2008 MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
20/10/2008 INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - Requisitos para redução de intervalo intrajornada.
20/10/2008 MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS.
20/10/2008 IRPJ/CSLL. DOAÇÕES E PATROCÍNIOS - Hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL e damis considerações.
20/10/2008 DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS - Indedutibilidade do imposto de renda, limitesa serem observados, penalidades e demais considerações.
20/10/2008 ICMS/SP. ERRO NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. CARTA DE CORREÇÃO - Utilização de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão de nota fiscal. Previsão legal e hipóteses em que não será permitida sua utilização.
20/10/2008 CIRCULAR CAIXA Nº 450, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 - Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
20/10/2008 PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS - Forma de compensação para fins fiscais, bem como observações pertinentes.
20/10/2008 PROGRAMA PRÊMIO DESLIGAMENTO (PPD). CLÁUSULA QUE - Justiça do Trabalho declara nulidade de cláusulas de plano de desligamento que impõem desistência de ações trabalhistas.
20/10/2008 HORA EXTRA. INTERVALO PARA GINÁSTICA - Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras.
20/10/2008 ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA PARA A ADOÇÃO DO REGIME 12 X 36 - Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeita adicional de horas extras em jornada de 12X36.
20/10/2008 INTERROGAÇÕES E CRISE FINANCEIRA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
20/10/2008 DELIBERAÇÃO CVM Nº 550, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros derivativos em nota explicativa às informações trimestrais - ITR.
18/10/2008 SIMPLES NACIONAL. DCTF E DACON - Dispensa da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) e do Demonstrativo de Apuração das Contribuições Federais (DACON) relativo ao período anterior aos efeitos da opção por esse Regime Especial e posterior a 1º de julho de 2007 e demais condições e observações.
17/10/2008 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) - Pessoas jurídicas DISPENSADAS de apresentação da DCTF.
17/10/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 880, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 - Altera o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) para usuários do SEFIP 8, bem como aprova a versão 8.4 do SEFIP e dá outras providências.
17/10/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 879 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre a habilitação ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
17/10/2008 PROTOCOLO ICMS 101, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.
17/10/2008 PROTOCOLO ICMS 100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

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