Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
01/11/2008	SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - Possibilidade de opção e tabela aplicável.
31/10/2008	FÉRIAS. BASE DE CÁLCULO - Valor a ser pago ao empregado por ocasião das férias.
31/10/2008	CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Obrigatoriedade de constituição e demais considerações.
31/10/2008	PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMO - Manutenção de máquina e equipamento, relativos a partes e peças de reposição.
31/10/2008	BENEFICIAMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO - Forma de tributação e anexos a serem aplicados para fins de determinação dos valores devidos mensalmente.
31/10/2008	RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Rendimentos tributáveis. Indenização por Estabilidade.
31/10/2008	REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Incidente sobre horas extras. Cálculo, com exemplo prático.
31/10/2008	SUBORDINAÇÃO EM COOPERATIVA NÃO CARACTERIZA VÍNCULO DE EMPREGO - O que não se admite, em matéria de cooperativismo, é que os elementos da relação de emprego existam em relação à tomadora de serviços, e não em relação à própria cooperativa.
31/10/2008	EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - Obrigações ao portador atingidas pela decadência.
31/10/2008	ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. MOMENTO DO RECONHECIMENTO DA RECEITA PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO - Atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda. Momento do reconhecimento da receita.
31/10/2008	PIS/PASEP E COFINS. REVENDA DE AUTOPEÇAS. LEI Nº 10.485, DE 2002. ALÍQUOTA ZERO - Comerciante atacadista ou varejista tributado pelo lucro presumido.
31/10/2008	PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
31/10/2008	PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comerciante. Revenda de produto monofásico. Incidência à alíquota zero. Cumulatividade
31/10/2008	SIMPLES NACIONAL. VENDA DE VEÍCULOS SOB CONSIGNAÇÃO. OPÇÃO - Possibilidade e anexo a ser aplicado para fins de determinação do valor devido mensalmente.
31/10/2008	IPI. OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. MONTAGEM. PRODUTO NOVO - Descrição do produto na nota fiscal.
31/10/2008	INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Serviços de manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos. Hipóteses de incidência.
31/10/2008	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.
30/10/2008	CSLL. ERRO NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS - Recuperação dos montantes pagos a maior e efeitos sobre o lucro do período de apuração.
30/10/2008	CSLL. SOCIEDADES COOPERATIVAS - Isenção da CSLL, a partir de 1º de janeiro de 2005.
30/10/2008	DECRETO Nº 6.621, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 - Altera o Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que trata o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, para fins de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
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