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02/12/2008 BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEIROS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
02/12/2008 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS - Saldo líquido positivo e/ou negativo. Aspectos contábeis e fiscais a serem observados.
02/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, UNIFORMES OU EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AOS EMPREGADOS - Créditos das contribuições. Insumos
02/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA DA VENDA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E PELO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas reduzidas à zero.
02/12/2008 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o valor do ressarcimento de que trata o art. 58-T, § 2º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008.
02/12/2008 PARECER NORMATIVO CST N° 110, DE 1975 - Despesas pré-operacionais ou pré-industriais prazo para amortização. Termo inicial. Percentuais
02/12/2008 DESPESAS DIFERIDAS E DESPESAS DO PERÍODO DE APURAÇÃO SEGUINTE - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
02/12/2008 FORÇA DOS AMBIENTES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
02/12/2008 SOB O ASPECTO CONTÁBIL UMA REDAÇÃO EQUIVOCADA E CONTRADITÓRIA NA LEI 11.638/07 - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
01/12/2008 MINISTRA SUSPENDE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS À ASSOCIAÇÃO DO MP-PR - Associação Paranaense do Ministério Público procura acabar com a exigência de pagamento de contribuição social calculado sobre o valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestadores de serviço nas áreas médica, hospitalar e laboratorial.
01/12/2008 CSLL SOBRE EXPORTAÇÕES E ISS SOBRE AS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Semana decisiva sobre a constitucional ou não da incidência da CSLL sobre receitas oriundas de exportações e da incidência do ISS sobre as operações de arrendamento mercantil.
01/12/2008 PORTARIA MTE Nº 990, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - Criar o Selo de Responsabilidade Social denominado "Parceiros da Aprendizagem", que poderá ser concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais e outras instituições que atuarem em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência no mundo do trabalho.
01/12/2008 PORTARIA MF Nº 281, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - Eleva o valor do limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica fixado pela Portaria MF nº 55, de 2008.
01/12/2008 COFINS. SOCIEDADES CIVIS PROFISSIONAIS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS - Revogação da isenção da Cofins concedida às sociedades civis por lei ordinária é matéria constitucional.
01/12/2008 TRABALHO DOMÉSTICO. FINALIDADE LUCRATIVA. DESCARACTERIZAÇÃO - Quem trabalha em residência que funciona como pousada não é empregado doméstico.
30/11/2008 13º SALÁRIO. IR FONTE - Forma de apuração do imposto de renda na fonte sobre a gratificação natalina (13º salário), inclusive sobre o pagamento de parcela complementar.
29/11/2008 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, conseqüências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
28/11/2008 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Empresas são obrigadas a elaborarem e publicarem Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e Demonstração do Valor Adicionado (DVA).
28/11/2008 VALES-TRANSPORTE PARA USO PESSOAL. COMPRA - Empregado consegue reverter justa causa por compra de vale-transporte.
28/11/2008 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVA - Justiça do Trabalho anula multa aplicada por auditor fiscal do trabalho a uma empresa que descontou de empregados não-sindicalizados valores relativos à contribuição confederativa.

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