PORTARIA MTE Nº 990, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - Criar o Selo de Responsabilidade Social denominado "Parceiros da Aprendizagem", que poderá ser concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais e outras instituições que atuarem em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência no mundo do trabalho. Texto publicado em 1/12/2008 às 9h43m.
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