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09/12/2008 ATO COTEPE N° 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS 110/08.
09/12/2008 CONVÊNIO ICMS 134, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 - Autoriza o Estado de Goiás a conceder redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal.
08/12/2008 O SUBJETIVO E O OBJETIVO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
08/12/2008 DECRETO Nº 6.677, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 - Reduz temporariamente a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.
08/12/2008 ATIVO DIFERIDO. EXTINÇÃO - Procedimentos a serem observados para fins de reclassificação das contas do ativo diferido, no ativo permanente.
08/12/2008 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS. EXTINÇÃO - Procedimentos a serem observados para fins de reclassificação em conta representativa de receita diferida no Passivo Não-circulante.
08/12/2008 INSS. RETENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO - Valores que poderão ser deduzidos da base de cálculo da retenção.
08/12/2008 INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços de montagem.
08/12/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). GPS. RECOLHIMENTO DE VALORES INFERIORES A R$ 29,00 - Contribuição previdenciária (INSS) devida que, no período de apuração, resultar valor inferior a R$ 29,00 (vinte e nove reais). Procedimentos.
08/12/2008 IRRF. SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. COMISSÕES - Responsável pelo recolhimento do imposto de renda fonte.
08/12/2008 DÚVIDAS SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS DITAS INTERNACIONAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/12/2008 CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS, NO ATIVO E NO PASSIVO EXIGÍVEL - Alteração na forma de classificação das contas contábeis em face dos ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
06/12/2008 BALANÇO PATRIMONIAL - Alteração na forma de apresentação do Balanço Patrimonial em face dos ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
06/12/2008 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E/OU FINANCEIRAS DAS EMPRESAS - Forma de elaboração das demonstrações contábeis e/ou financeiras das sociedades em face dos ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
06/12/2008 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DAS EMPRESAS - Forma, métodos e demais considerações a serem observadas em face dos ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
06/12/2008 DACON. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA - Receita Federal prorroga o prazo para apresentação do DACON Mensal relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008.
06/12/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 891, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008.
05/12/2008 IRPJ. OPERAÇÃO DE ACABAMENTO, ALVEJAMENTO E TINGIMENTO EFETUADA, SOB ENCOMENDA, EM PRODUTOS TÊXTEIS RECEBIDOS DE OUTRO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU EQUIPARADO - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida para fins de apuração do IRPJ com base no lucro presumido ou por estimativa.
05/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO CIVIL - Sujeição ao regime cumulativo das contribuições sociais.
05/12/2008 PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Tratamento fiscal a ser observado em face dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.

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