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04/04/2009 BALANÇO PATRIMONIAL - Fidelidade e clareza da situação real da empresa.
04/04/2009 INVENTÁRIO - Obrigatoriedade e critérios a serem observados para o seu levantamento ao término de cada exercício social.
04/04/2009 SIMPLES NACIONAL. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS COM INÍCIO DE ATIVIDADES NO ANO-CALENDÁRIO DA OPÇÃO E NO ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR AO DA OPÇÃO, E PELAS EMPRESAS INATIVAS QUE VIEREM A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação das alíquotas a serem aplicadas, inclusive pelas empresas com início de atividade no próprio ano-calendário da opção pelo Simples Nacional.
03/04/2009 DESPESAS DE PROPAGANDA E AMOSTRAS - Procedimentos a serem observados para fins de dedução do imposto de renda e da contribuição social.
03/04/2009 VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos, aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.
03/04/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL. EVENTUAIS EXCESSOS DE RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVA - Momento da restituição e/ou compensação dos valores pagos em excesso no curso do período de apuração.
03/04/2009 EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA DE SUA CORREÇÃO SALARIAL - Indenização adicional e demais considerações.
03/04/2009 PEDIDO DE DEMISSÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO AVISO - Liberação do cumprimento do aviso prévio.
03/04/2009 IR FONTE. SIMPLES NACIONAL. DISPENSA DA RETENÇÃO - Importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no regime tributário do Simples Nacional.
03/04/2009 CLIENTE QUE DESISTE DE CONSÓRCIO NÃO TEM DIREITO À DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS PARCELAS PAGAS - O consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao reembolso das parcelas pagas trinta dias após o encerramento do grupo.
03/04/2009 ONU-PNUD: TST AFASTA MAIS UMA VEZ IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO - O argumento de imunidade de jurisdição de organismo internacional não impedirá o julgamento, pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal, da ação de vínculo de emprego de um técnico em arquivo contratado por mais de um ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, da Organização das Nações Unidas (ONU).
03/04/2009 FORÇA DA TOLERÂNCIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
03/04/2009 ICMS/SP. CRÉDITOS DE ICMS. AQUISIÇÕES DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO - Procedimentos para apropriação mensal do crédito do ICMS relativo à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado por estabelecimentos paulistas, contribuintes do imposto.
03/04/2009 EMPREGADA DOMÉSTICA QUE PRESTA SERVIÇOS DESCONTINUADAMENTE NÃO POSSUI VÍNCULO - A prestação de serviços descontínua não configura vínculo.
02/04/2009 PREÇO DE TRANSFERÊNCIA - Pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas pela legislação brasileira à observância das regras de preços de transferência.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - Créditos na aquisição.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA - Amortização. Créditos.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Incentivos relativos a abatimento do valor do ICMS devido. Incidência das contribuições.

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