Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
17/04/2009	IRPF/DIRPF 2009. BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL - Forma de informar na Declaração de Ajuste Anual.
17/04/2009	IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. IMPORTAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA - Redução tarifária. Regime automotivo. Artigos 5º e 6º Lei 10.182/2001.
17/04/2009	SIMPLES NACIONAL. OMISSÃO DE RECEITAS. INGRESSOS DE RECURSOS - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente, em relação aos ingressos de recursos na empresa optante pelo Simples Nacional. Efeitos e conseqüências, sendo que os percentuais devem ser apurados no período acumulado mês a mês ao longo do ano-calendário e não na totalidade do ano-calendário.
17/04/2009	ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2009 - Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo II, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VIII, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XVII, Anexo XVIII e Anexo XXIV do Ato COTEPE/ICMS nº 01 de 07 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava- A do Convênio ICMS 143/06, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
17/04/2009	DECRETO Nº 6.824, DE 16 DE ABRIL DE 2009 - Altera o caput do art. 18 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, atualizando os valores referenciais para caracterização das situações de pobreza e extrema pobreza no âmbito do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, previstos no art. 2º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
17/04/2009	DECRETO Nº 6.823, DE 16 DE ABRIL DE 2009 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
16/04/2009	ICMS/SP. ANTECIPAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS, BASE DE CÁLCULO, E SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Importantes alterações introduzidas no Regulamento do ICMS do Estado de São relacionadas com a antecipação e substituição tributária do ICMS, base de cálculo e prestação de serviços de transporte.
16/04/2009	MAIOR VALIA DA EMPRESA E FALSIDADE INFORMATIVA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
16/04/2009	JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA - Justiça do Trabalho condena empregador a pagar intervalo não concedido a empregada que fazia hora extra.
16/04/2009	DIREITO DO TRABALHO. CARGO EM COMISSÃO - Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS.
16/04/2009	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 14, DE 14 DE ABRIL DE 2009 - Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 13, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Medição de Vazão (SMV) a ser utilizado pelos estabelecimentos industriais envasadores de cervejas e refrigerantes.
16/04/2009	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 933, DE 15 DE ABRIL DE 2009 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2009, (Saída2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
16/04/2009	ICMS/SP. ENTRADA, EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE, DE MERCADORIA ORIUNDA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DESTINADA A USO OU CONSUMO OU AO ATIVO IMOBILIZADO - Base de cálculo reduzida e recuperação do valor do ICMS já recolhido no caso de devolução da mercadoria ou do bem.
15/04/2009	CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
15/04/2009	ICMS/SP. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Saída de produtos farmacêuticos obtidos mediante manipulação de fórmulas magistrais e farmacopéicas, realizada por farmácia de manipulação. ICMS. Incidência.
15/04/2009	CRISE, RECEITA FEDERAL E NORMAS CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
15/04/2009	FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
15/04/2009	ATESTADO MÉDICO. CONDIÇÕES PARA SUA EFICÁCIA PLENA - Requisitos básicos para o abono de falta ao trabalho. Considerações.
15/04/2009	SUCESSIVOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELO EMPREGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Pagamento do salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, mesmo na hipótese de sucessivos atestados médicos apresentados.
15/04/2009	ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária.
Primeira Anterior 1802 1803 1804 1805 1806 Próxima Última