Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
15/04/2009	SIMPLES NACIONAL. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS. BASE DE CÁLCULO - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, alugueis etc, bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes.
15/04/2009	SIMPLES NACIONAL. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS COM INÍCIO DE ATIVIDADES NO ANO-CALENDÁRIO DA OPÇÃO E NO ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR AO DA OPÇÃO, E PELAS EMPRESAS INATIVAS QUE VIEREM A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação das alíquotas a serem aplicadas.
15/04/2009	ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Receita Federal divulga Códigos de Situação Tributária (CST) que deverão ser utilizados na elaboração dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na geração do conteúdo das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).
15/04/2009	DIREITO DO TRABALHO. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.
15/04/2009	ICMS/MG. SAÍDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO EM COMODATO - Vedação à apropriação de créditos do ICMS em relação aos bens destinados à incorporação ao ativo permanente do estabelecimento, quando da saída destes bens em operação de cessão por comodato.
15/04/2009	APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência.
15/04/2009	ADICIONAL NOTURNO. JORNADA QUE COMPREENDE TODO O PERÍODO NOTURNO E QUE SE PRORROGA PARA ALÉM DAS 5HS DA MANHÃ. DIFERENÇAS DO ADICIONAL RELATIVAMENTE ÀS HORAS EM PRORROGAÇÃO - Adicional noturno é devido após cinco horas da manhã.
15/04/2009	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 932, DE 14 DE ABRIL DE 2009 - Adota tabelas de códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica.
15/04/2009	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 931, DE 14 DE ABRIL DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008.
14/04/2009	IRPF/DIRPF 2009. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Tratamento tributário dos rendimentos recebidos pela pessoa física em decorrência da locação de unidade imobiliária em sistema denominado de pool hoteleiro.
14/04/2009	IRPF/DIRPF 2009. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.
14/04/2009	ICMS/IPI. PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - COTEPE aprova o Manual de Emissão da NF-e em Contingência.
14/04/2009	OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
14/04/2009	COMISSÕES. DIFERENÇAS. VENDAS EFETIVADAS EM CARTÃO DE CRÉDITO - É ilegal descontar na comissão do vendedor tarifas do serviço de cartão de crédito.
14/04/2009	DCTF MENSAL E DCTF SEMESTRAL - Prazos para apresentações das declarações mensal e semestral.
14/04/2009	DCTF MENSAL. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF MENSAL - Novos parâmetros de enquadramento na obrigatoriedade de entrega da declaração mensal, a partir do ano de 2009.
14/04/2009	UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO - Justiça do Trabalho restringe aplicação do instituto da arbitragem.
14/04/2009	PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÕES PRÓPRIAS DAS OPERADORES DE PLANOS DE SAÚDE - Cooperativas de trabalho que operam com planos de saúde.
14/04/2009	IPI. RESSARCIMENTO. PRODUTO FINAL NT. INSUMOS TRIBUTADOS. ESTORNO - Impossibilidade de aproveitamento dos créditos do IPI originários de aquisição de MP, PI e ME, quando destinados à fabricação de produtos não tributados (NT).
13/04/2009	MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS; e penalidades.
Primeira Anterior 1803 1804 1805 1806 1807 Próxima Última

15/04/2009

SIMPLES NACIONAL. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS. BASE DE CÁLCULO - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, alugueis etc, bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes.

15/04/2009

SIMPLES NACIONAL. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS COM INÍCIO DE ATIVIDADES NO ANO-CALENDÁRIO DA OPÇÃO E NO ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR AO DA OPÇÃO, E PELAS EMPRESAS INATIVAS QUE VIEREM A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação das alíquotas a serem aplicadas.

15/04/2009

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Receita Federal divulga Códigos de Situação Tributária (CST) que deverão ser utilizados na elaboração dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na geração do conteúdo das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).

15/04/2009

DIREITO DO TRABALHO. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.

15/04/2009

ICMS/MG. SAÍDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO EM COMODATO - Vedação à apropriação de créditos do ICMS em relação aos bens destinados à incorporação ao ativo permanente do estabelecimento, quando da saída destes bens em operação de cessão por comodato.

15/04/2009

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência.