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25/05/2009 IRPJ/CSLL. OMISSÃO DE RECEITAS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Movimentação de contas bancárias em nome de pessoas inexistentes e com utilização de inscrição cadastral falsa para pagamento de obrigações.
25/05/2009 IRPJ/CSLL. OMISSÃO DE RECEITAS - Saldo credor de Caixa.
25/05/2009 IRPJ, CSLL, COFINS E PIS/PASEP. FRETE - Vale-pedágio obrigatório.
25/05/2009 IRPJ. VENDA A PRAZO OU EM PRESTAÇÕES - Opção de reconhecimento do lucro bruto, para efeito de determinação do lucro real.
25/05/2009 DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
25/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS - Mudança do regime tributário do lucro real para o lucro presumido, em consequência mudança do regime não-cumulativo para o regime cumulativo das contribuições. Créditos acumulados no regime da não cumulatividade.
22/05/2009 AUTÔNOMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. IMPOSTO DE RENDA. TRATAMENTO FISCAL E HIPÓTESE DE EQUIPARAÇÃO A PESSOA JURÍDICA - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.
22/05/2009 PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. BASE DE CÁLCULO - Adiantamento da Gratificação Natalina (13º Salário).
22/05/2009 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Dispensa e procedimentos obrigatórios.
22/05/2009 FORNECIMENTO DE DADOS SIGILOSOS DO EMPREGADOR A TERCEIRO - O dever de lealdade é inerente ao contrato de trabalho.
22/05/2009 ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO QUE IMPLIQUE PREJUÍZO AO EMPREGADO. VEDAÇÃO - Dupla penalidade pelo mesmo fato configura alteração lesiva do contrato de trabalho.
22/05/2009 PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AINDA NÃO TRABALHADAS - Justiça do Trabalho exclui condenação por "horas extras futuras".
22/05/2009 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Retificação de Lançamentos Contábeis, com exemplos práticos.
22/05/2009 ATIVO PERMANENTE. BEM SINISTRADO. BAIXA - Tratamento fiscal e contábil, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
21/05/2009 FÉRIAS PROPORCIONAIS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA - Empregado demitido por justa causa tem direito a férias proporcionais acrescidas do terço constitucional.
21/05/2009 DESPESAS COM VIAGENS NACIONAIS E PARA O EXTERIOR - Gastos realizados com despesas de viagens nacionais e para o exterior de sócios administradores.
21/05/2009 PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.
21/05/2009 CSLL. LIVRO OBRIGATÓRIO - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes.
21/05/2009 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM PROGRAMAS DE SAÚDE MUNICIPAIS - STF entende que não há relação de trabalho entre administração pública e funcionários temporários.
21/05/2009 COSTUME COMERCIAL PODE SER PROVADO POR TESTEMUNHA E SERVIR DE FONTE DE DIREITO - O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais.

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