Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
09/06/2009	DRAWBACK SUSPENSÃO. DRAWBACK VERDE-AMARELO. DRAWBACK INTEGRADO - Aquisição de Mercadorias no Mercado Interno. Exportação.
09/06/2009	LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Prestação de serviços de radioterapia e quimioterapia.
09/06/2009	DELIBERAÇÃO CVM Nº 577, DE 5 DE JUNHO DE 2009 - Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.
09/06/2009	DELIBERAÇÃO CVM Nº 576, DE 5 DE JUNHO DE 2009 - Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.
09/06/2009	DELIBERAÇÃO CVM Nº 575, DE 5 DE JUNHO DE 2009 - Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.
09/06/2009	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 947, DE 5 DE JUNHO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
09/06/2009	DECRETO Nº 6.875, DE 8 DE JUNHO DE 2009 - Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.
08/06/2009	ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. SPED. PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) - Receita Federal edita novas regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes da Escrituração Contábil Digital (ECD) a serem utilizadas no Programa Validador e Assinador (PVA) para envio da ECD ao SPED. Clique aqui para ver os novos anexos!
08/06/2009	SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento fiscal e fiscal a serem observados, inclusive durante 2008.
08/06/2009	SUSPENSÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (I. I.), DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E DA COFINS IMPORTAÇÃO - Aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado.
08/06/2009	PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS. ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Isenção de IRPF, IRPJ e CSLL e alíquotas zero do PIS e da COFINS em decorrência de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
08/06/2009	ACIDENTE DE TRABALHO - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos materiais, a uma ex-empregada que sofreu acidente de trabalho no setor de produção de balas e chocolates, em 1982.
08/06/2009	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.
06/06/2009	EMPRESAS DE MENOR PORTE E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/06/2009	ICMS/PA. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Inscrição obrigatória no Cadastro de Contribuintes do ICMS, antes de iniciar suas atividades, pelas empresas de construção civil estabelecidas no Estado do Pará e pelas empresas situadas em outras unidades da Federação, e respectivos procedimentos.
05/06/2009	LEI Nº 11.945 DE 4 DE JUNHO DE 2009 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
05/06/2009	IRRF. FÉRIAS PAGAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - A fonte pagadora fica desobrigada de reter o imposto de renda devido pelo empregado relativo ao pagamento de abono pecuniário de férias.
05/06/2009	PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. BASE DE CÁLCULO - Reembolso de custos e despesas por avarias ocasionadas por locatário.
05/06/2009	DIPJ 2009. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - Declaração das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e entidades Imunes e Isentas.
05/06/2009	ICMS/PR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Substituição tributária do ICMS na prestação de serviço de transporte. Responsabilidade pela retenção e recolhimento, prazo o recolhimento do imposto e demais observações.
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