Últimas matérias

Data Matéria
19/06/2009 DIPJ 2009 (DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA) - Disponível nova versão do PGD da DIPJ 2009.
19/06/2009 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2009 - Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.
18/06/2009 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Perdas irreparáveis ou capital excessivo em relação ao objeto da sociedade.
18/06/2009 CÁLCULOS JUDICIAIS. CRITÉRIOS. DIVERGÊNCIAS - Critérios para elaboração de cálculos no processo são passíveis de recurso.
18/06/2009 CONSÓRCIO. CONSORCIADO. DESISTÊNCIA OU EXCLUSÃO - Empresa de consórcio terá de devolver quantias pagas a todos os desistentes ou excluídos.
18/06/2009 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. COOPERATIVA DE TRABALHO - Cooperado eleito para cargo de direção. Segurado obrigatório.
18/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Doação. Desconto incondicional.
18/06/2009 SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO - Rescisão de contrato. Indenização.
18/06/2009 SIMPLES NACIONAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação. Efeitos tributários.
18/06/2009 SIMPLES NACIONAL. IMPORTAÇÃO - Equiparação à indústria.
18/06/2009 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Obras de engenharia.
18/06/2009 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Aluguel de imóveis próprios.
18/06/2009 SIMPLES NACIONAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação. Efeitos tributários.
18/06/2009 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL - Água mineral. Envasamento.
18/06/2009 ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 17 DE JUNHO DE 2009 - Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas, Anexo V - Estado da Bahia, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo VIII - Estado de Goiás, Anexo X - Estado do Mato Grosso, Anexo XV - Estado do Paraná, Anexo XVII - Estado do Rio de Janeiro, Anexo XXIII - Estado de São Paulo e Anexo XXIV - Estado de Sergipe do Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos do inciso II do § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
17/06/2009 REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Controle Fiscal Contábil de Transição – FCONT, obrigatório para fins de registros auxiliares dos ajustes do RTT, bem como prazo para apresentação à Receita Federal.
17/06/2009 LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Aplicação do RTT ao Lucro Presumido.
17/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Aplicação do RTT à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
17/06/2009 REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Receita Federal regulamenta o RTT, instituiu o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.
17/06/2009 PER/DCOMP (PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO) - Nova orientação para a compensação de débitos de estimativa, carnê-leão ou inferiores a R$ 500,00, por meio do programa PER/DCOMP.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página