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22/07/2009 LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
22/07/2009 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL). LUCRO REAL TRIMESTRAL - Compensações de base de cálculo negativa da CSLL até o limite 30%, com exemplificação prática.
22/07/2009 CSLL. LIVRO. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes, para fins da CSLL. Obrigatoriedade.
22/07/2009 VESTUÁRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS ACESSÓRIOS FORNECIDOS AOS EMPREGADOS, PELO EMPREGADOR - Impossibilidade de custeio por parte dos empregados.
22/07/2009 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, INCLUSIVE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Saque dos depósitos na conta vinculada do FGTS.
22/07/2009 CIRCULAR CAIXA Nº 479, DE 30 DE JUNHO DE 2009 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
22/07/2009 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) - Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de chance.
22/07/2009 SIMPLES NACIONAL. PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS APURADOS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL - Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga os prazos para pagamento dos tributos apurados na forma do regime tributário do Simples Nacional, relativos aos fatos geradores ocorridos nos meses de junho, julho e agosto de 2009, para empresas estabelecidas em diversos municípios do Estado do Maranhão.
22/07/2009 TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO POR NECESSIDADE DE SERVIÇO - Adicional de transferência.
22/07/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 63, DE 20 DE JULHO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
22/07/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 62, DE 20 DE JULHO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
21/07/2009 ICMS/SP. EMBARCAÇÕES DE RECREIO OU DE ESPORTE - Crédito presumido de ICMS, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2009.
21/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 40, DE 17 DE JULHO 2009 - Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
21/07/2009 REIDI. SUSPENSÃO DE PIS E COFINS E HABILITAÇÃO - Alterações promovidas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
21/07/2009 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Alteração no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
21/07/2009 SOJA TRANSGÊNICA - Associação de exportadores de soja perde ação no STJ.
21/07/2009 LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA - Valores que não integram a receita bruta, base imponível do lucro presumido.
21/07/2009 PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - Dedução de incentivos fiscais do imposto de renda apurado no trimestre.
21/07/2009 SIMPLES NACIONAL. DAS - Prorrogado prazo para pagamento da competência 06/2009.
21/07/2009 DIARISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. LABOR EM TRÊS DIAS DA SEMANA. CONTINUIDADE - Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico.

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