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08/12/2009 APURAÇÃO DE CUSTO - Ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração da pessoa jurídica.
07/12/2009 PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
07/12/2009 BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEITOS - Benfeitorias em imóvel locado. Amortização.
07/12/2009 ICMS. IMPORTAÇÃO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador.
07/12/2009 ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Novas regras para certificação das entidades beneficentes de assistência social e para a isenção de contribuições para a seguridade social.
07/12/2009 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Contribuições previdenciárias incidentes sobre o 13º salário, prazos de vencimento, e forma de recolhimento.
07/12/2009 SALÁRIO-MATERNIDADE. 13º SALÁRIO - Dedução da parcela do décimo terceiro salário correspondente ao período da licença da empregada, a título de salário-maternidade, da contribuição previdenciária.
07/12/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Valores pagos, pelo franqueado ao franqueador, a título de "royalties" ou taxas de franquia.
07/12/2009 COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB - Utilização de títulos da dívida pública para pagamento de tributos federais.
04/12/2009 PEQUENAS CAUSAS E GRANDES EFEITOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
04/12/2009 SIMPLES NACIONAL. VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Receitas de vendas de veículos usados em operações de venda em consignação mercantil.
04/12/2009 IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Momento de ocorrência do fato gerador para retenção e recolhimento do imposto de renda fonte.
04/12/2009 FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - É de 30 anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.
04/12/2009 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO E ANEXOS - Atividades de terraplenagem, pavimentação e remoção de entulhos.
04/12/2009 IRPJ/CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. LUCRO PRESUMIDO - Atividades de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
04/12/2009 RECOF. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - Importação por conta e ordem.
04/12/2009 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS ADQUIRIDOS COM BENEFÍCIO DO REIDI - Exigência de o serviço ser aplicado em obra de infraestrutura para incorporação ao ativo imobilizado.
04/12/2009 SIMPLES NACIONAL. IMPORTADORA. REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA - Receitas decorrentes da revenda de mercadorias importadas no mercado interno. Alíquotas. Anexo.
04/12/2009 SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - Receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) tem direito à redução do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional.
03/12/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. LUCRO PRESUMIDO. IMPORTAÇÃO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.

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