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11/01/2010 SIMPLES NACIONAL. CARTÃO DE PONTO - Controles da jornada de trabalho de empregados de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Obrigatoriedade.
11/01/2010 SIMPLES NACIONAL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
11/01/2010 RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS - Receitas e despesas não-operacionais. Conceitos e breves considerações.
09/01/2010 GIIL-RAT. RISCOS DE ACIDENTE DO TRABALHO. NOVAS ALÍQUOTAS - Novas alíquotas de RAT a serem aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2010.
08/01/2010 EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DEMISSÃO - Indenização do período de estabilidade x Reintegração ao trabalho.
08/01/2010 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) - Retenção, anotações desabonadoras, extravio, inutilização e anotações não previstas em lei. Penalidades.
08/01/2010 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. BENEFÍCIOS E RESGATES - Justiça reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de Imposto de Renda.
08/01/2010 ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Locadora de fitas de vídeo, games e dvd´s. Não incidência do ISS após a publicação da Lei Complementar nº 116/2003, e impossibilidade de emissão de nota fiscal de prestação de serviços.
08/01/2010 ISSQN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EXTERIOR - Não-incidência do ISSQN e considerações pertinentes.
08/01/2010 ISSQN. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Base de cálculo, e hipóteses de exclusões da base de cálculo, do ISSQN.
08/01/2010 SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Exclusão da base de cálculo do ISS dos valores dos materiais empregados na prestação de serviços.
08/01/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
08/01/2010 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL (CARNÊ-LEÃO) E RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) - Disposições gerais e diferença entre os dois tipos de recolhimentos do imposto de renda da pessoa física no ano-calendário.
08/01/2010 PESSOAS FÍSICAS QUE INDIVIDUALMENTE EXPLOREM ATIVIDADES OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMERCIAIS (CONTABILISTA, CORRETOR, MÉDICO, DENTISTA, ADVOGADO, PROFESSOR ETC.). FIRMA INDIVIDUAL - Ainda que inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, estão sujeitas ao regime de tributação próprio das pessoas físicas, Carnê-Leão.
08/01/2010 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA FINS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Pessoas jurídicas e equiparadas desobrigados de manutenção e apresentação de escrituração contábil para fins de atendimento à legislação previdenciária.
08/01/2010 TRANSPORTE DE CARGA COM EXCESSO DE PESO - Responsável pelo pagamento da penalidade de multa, relativo a infração de excesso de peso no transporte de cargas.
08/01/2010 PISO SALARIAL. ESTADO DE SANTA CATARINA - Instituído no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.
08/01/2010 ISS. RETENÇÃO NA FONTE. SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificações práticas e demais observações pertinentes, inclusive em relação as alíquotas a serem aplicadas.
08/01/2010 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplo prático de determinação do ICMS/ST.
08/01/2010 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis nas operações com substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no contribuinte substituto e no contribuinte substituído.

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