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14/01/2010 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) - Retenção, anotações desabonadoras, extravio, inutilização e anotações não previstas em lei. Penalidades.
14/01/2010 FOLGA POR OCASIÃO DE CASAMENTO. LICENÇA GALA - Direito do empregado e dia de início da licença.
14/01/2010 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Considerações sobre o reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, incluise em face das alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007, Medida Provisória nº 449/2008 e Lei nº 11.941/2009.
14/01/2010 RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
14/01/2010 CONTRATOS A LONGO PRAZO. PRODUÇÃO EM LONGO PRAZO - Regras para apropriação das receitas e custos, segundo a legislação tributária, bem assim para os registros contábeis.
14/01/2010 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS. EXTINÇÃO - Procedimentos a serem observados para fins de reclassificação em conta representativa de receita diferida no Passivo Não Circulante.
14/01/2010 LIVRO DIÁRIO E LIVROS AUXILIARES. EXTRAVIO - Procedimentos e providências que a pessoa jurídica deve tomar diante do extravio do livro diário e livros auxiliares à escrituração contábil.
14/01/2010 IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH. ALIENAÇÃO. CONTRATO DE GAVETA - Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH.
14/01/2010 MOTOQUEIRO. MOTOBOY. ENTREGA - Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa.
14/01/2010 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESÁRIO - Extinção da empresa não impede estabilidade provisória do empregado acidentado.
14/01/2010 PENHORA SOBRE BEM MÓVEL. PROPRIEDADE. COMODATO - Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante terceiros.
14/01/2010 COOPERATIVA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Justiça do Trabalho aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa.
14/01/2010 LEI Nº 12.190, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 - Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
13/01/2010 COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Venda, no mercado interno, de motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 150cm3.
13/01/2010 IRPF. TITULARES DE CARTÓRIOS DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS - Titulares de serviços de registros públicos poderão deduzir do imposto de renda da pessoa física investimentos e demais gastos efetuados com informatização, que compreende a aquisição de hardware, aquisição e desenvolvimento de software e a instalação de redes.
13/01/2010 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. RESÍDUOS SÓLIDOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS-PRIMAS OU PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS - Estabelecimentos industriais poderão apropriar crédito presumido de IPI nas aquisições de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.
13/01/2010 SOCIEDADES REGIDAS PELO CÓDIGO CIVIL - Prazo para elaborar, levantar e apresentar inventário, balanço patrimonial e resultado econômico, bem assim realização de assembléia para aprovação.
13/01/2010 IRPF. DEPENDENTES - Projeto inclui idosos entre dependentes no Imposto de Renda.
13/01/2010 SOCIEDADES ANÔNIMAS - Norma sobre troca de controle acionário de empresas poderá mudar.
13/01/2010 VALOR DO ESTÍMULO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

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