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18/01/2010 SIMPLES NACIONAL. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS COM INÍCIO DE ATIVIDADES NO ANO-CALENDÁRIO DA OPÇÃO E NO ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR AO DA OPÇÃO, E PELAS EMPRESAS INATIVAS QUE VIEREM A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação das alíquotas a serem aplicadas.
18/01/2010 SIMPLES NACIONAL. IMPORTADORA. REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA - Receitas decorrentes da revenda de mercadorias importadas no mercado interno. Alíquotas. Anexo.
18/01/2010 CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA PRECÁRIA - Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida.
16/01/2010 AQUISIÇÃO E BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Contabilização da aquisição e baixa de bens para o ativo imobilizado com o crédito do ICMS – Lei Complementar nº 87/1996, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
16/01/2010 GANHO DE CAPITAL. SIMPLES NACIONAL. ALIENAÇÃO A PRAZO. BENS DO ATIVO PERMANENTE. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Momento de reconhecimento do ganho de capital, forma de tributação e forma de recolhimento do imposto de renda.
16/01/2010 VENDA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO PERMANENTE. IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Momento de reconhecimento do ganho de capital para fins de tributação do imposto de renda e contribuições.
16/01/2010 GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real, com exemplos práticos para apuração do ganho ou da perda de capital.
16/01/2010 PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Prazos para pagamento do IRPJ e da CSSL.
15/01/2010 VARIAÇÕES CAMBIAIS ATIVAS E PASSIVAS DECORRENTES DE DIREITOS DE CRÉDITOS E DE OBRIGAÇÕES - Critérios de reconhecimentos das variações monetárias dos direitos de créditos e das obrigações, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, para fins do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
15/01/2010 OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA OU DE RENDA VARIÁVEL - Forma de tributação dos rendimentos auferidos em qualquer aplicação ou operação financeira de renda fixa ou de renda variável.
15/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - Receita bruta da venda de derivados de carne bovina.
15/01/2010 INDUSTRIALIZAÇÃO OU REVENDA DE DERIVADOS DE CARNE BOVINA - Crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS.
15/01/2010 PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, PRO LABORES, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, DIVIDENDOS OU QUALQUER TIPO DE RETRIBUIÇÃO OU RETIRADA A DIRETORES, SÓCIOS, GERENTES, TITULARES DE FIRMA INDIVIDUAL OU MEMBROS DE ÓRGÃOS DIRIGENTES, FISCAIS OU CONSULTIVOS - Débitos de impostos, contribuições, INSS, salários e FGTS. Vedações.
15/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Forma de tributação das receitas auferidas pelos comerciantes varejistas com a venda desses produtos.
15/01/2010 IMPOSTO MENSAL E LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Receita bruta auferida com o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
15/01/2010 O BERÇO DA CORRUPÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
15/01/2010 GRUPO ECONÔMICO - Conceito de Grupo Econômico para fins da legislação trabalhista e previdenciária.
15/01/2010 SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Responsabilidade pelo pagamento das contribuições sociais previdenciárias e das contribuições destinadas às outras entidades ou fundos, devidas pelas empresas fusionadas, transformadas, incorporadas ou cindidas.
15/01/2010 AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO OU DESÁGIO DO INVESTIMENTO EM SOCIEDADE COLIGADA OU CONTROLADA AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Aspectos fiscais a serem observados.
15/01/2010 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Valor contábil para efeito de determinar o ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação de investimento em coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido (Método da Equivalência Patrimonial - MEP).

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