Últimas matérias

Data Matéria
06/04/2010 SOCIEDADES COOPERATIVAS. FUNDOS DE RESERVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Sociedades Cooperativas são obrigadas a destinarem parte de suas sobras líquidas do exercício para o Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades e ao Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, destinado a prestação de assistência aos associados e seus familiares.
06/04/2010 SALÁRIO COMPLESSIVO - Definição, forma de pagamento ao empregado e demais considerações.
06/04/2010 RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AO EMPREGADO. FORMALIDADES LEGAIS - Assinatura do empregado e ônus de comprovar a quitação do salário.
06/04/2010 SALÁRIOS. PRAZO PARA PAGAMENTO - Prazo para pagamento dos salários e demais condições a serem observadas pelo empregador em relação a estes pagamentos.
06/04/2010 IPI/ICMS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. NOTA FISCAL DE SAÍDA - Valor da nota fiscal de entrada, acrescido do ICMS e do IPI incidentes na operação.
06/04/2010 INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO - A supressão do intervalo intrajornada gera direito ao pagamento de hora extra.
06/04/2010 HORAS IN ITINERE. TRABALHO POR PRODUÇÃO - Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção.
06/04/2010 READMISSÃO (RECONTRATAÇÃO) DE EMPREGADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO - Prazo para readmissão (recontratação) e penalidades aplicáveis.
06/04/2010 DOENÇA DO EMPREGADO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de empregado acometido de doença no período de gozo das férias.
06/04/2010 CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DE CADIDATO A EMPREGO - Legislação trabalhista proíbe empregador exigir de candidato a emprego experiência superior a 6 meses.
06/04/2010 PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO EXCLUSIVAMENTE A GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (HOLDING) - Diferimento do reconhecimento das despesas com juros e encargos financeiros pagos ou incorridos relativos a empréstimos contraídos para financiamento de investimentos em sociedades controladas.
06/04/2010 SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA. SUPORTE - Atividade de assessoramento ao usuário na utilização de sistemas, remotamente ou em suas instalações, de modo a superar qualquer perda de performance ou dificuldade de utilização (help-desk).
06/04/2010 IRPJ. PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO - Pessoa jurídica com atividades de prestação de serviços de ortopedia e traumatologia.
06/04/2010 ATIVOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO QUANDO HOUVER EFEITOS RELEVANTES - Ajustes a valor presente, com exemplificações práticas de lançamentos contábeis, bem assim os respectivos reflexos tributários.
05/04/2010 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - Quem estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), quais são as informações a serem prestadas, penalidades pela falta de apresentação, entre outras observações.
05/04/2010 TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL E/OU EMPRESÁRIO APOSENTADO POR INVALIDEZ - Encerramento da atividade ou perda do direito ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez.
05/04/2010 SPED. RETIFICAÇÃO DO FCONT 2009. APRESENTADOS COM ERROS - Receita Federal divulga orientações sobre possíveis erros na apresentação do Controle Fiscal Contábil de Transição – FCont 2009, sendo tais retificações devem ser providenciadas antes da apresentação do livro de 2010.
05/04/2010 IPI. MÓVEIS. ALÍQUOTA - Fixada em 5% a alíquota do IPI sobre móveis, para fatos geradores ocorridos a partir de 01/04/2010.
05/04/2010 DECRETO Nº 7.145, DE 30 DE MARÇO DE 2010 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
05/04/2010 PRESCRIÇÃO. TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo lançado por homologação.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página