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05/04/2010 IRPF/DIRPF 2010. PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS. ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL. ISENÇÃO - Valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
05/04/2010 AJUDA DE CUSTO. NATUREZA JURÍDICA. DESVIRTUAMENTO DO ESCOPO INDENIZATÓRIO DE TAL PARCELA. RECONHECIMENTO DA NATUREZA SALARIAL - Justiça do Trabalho reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível.
05/04/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 25, DE 1º DE ABRIL DE 2010 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
05/04/2010 FALTA GRAVE - Ausência de inquérito imediato configura perdão tácito a falta grave de empregado.
04/04/2010 ALISAMENTO DE RESULTADOS E NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Antônio Lopes de Sá
04/04/2010 TRÍPLICE ALIANÇA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
01/04/2010 LEI Nº 12.218, DE 30 DE MARÇO DE 2010 - Altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
01/04/2010 CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamentos fiscal e contábil a serem observados.
01/04/2010 AJUSTES SINIEF, CONVÊNIOS ARRECADAÇÃO, CONVÊNIOS ECF E CONVÊNIOS ICMS - Diário Oficial da União de hoje (01/04) traz publicação de vários Ajustes SINIEF, Convênios Arrecadação, Convênios ECF e Convênios ICMS.
01/04/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
01/04/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 20, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre a instituição e a alteração de denominação de códigos de receita para os casos que especifica.
01/04/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre a instituição e a alteração de denominação de códigos de receita para os casos que especifica.
01/04/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
01/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.021, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Altera o art. 24 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
01/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.020, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.
01/04/2010 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA. PERCENTUAIS DIFERENCIADOS - Receitas decorrentes da construção por empreitada com fornecimento, pelo empreiteiro, de todos os materiais indispensáveis à consecução da atividade contratada.
31/03/2010 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E). COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA - Prorrogado para o dia 01/07/2010 a data de início de utilização obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e para comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria.
31/03/2010 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - Profissionais autônomos prestadores de serviços de saúde estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos – DMED?
31/03/2010 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESCONTOS - Descontos na rescisão não podem ultrapassar a remuneração do empregado.
31/03/2010 OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos fiscais a serem observados na prática de operações de consignação mercantil, em operações COM e SEM a incidência do ICMS pela sistemática da substituição tributária.

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