Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
11/05/2010	LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Perda, extravio ou destruição de livros ou documentos fiscais.
11/05/2010	CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
11/05/2010	ACESSO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO - É vedado, entre outras hipóteses, o empregador exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.
11/05/2010	CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS CONFEDARATIVA E ASSISTENCIAL - As Contribuições confederativa e assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.
11/05/2010	FUNRURAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO RURAL - Produtor rural recorre ao STF para não pagar contribuição social ao Funrural.
11/05/2010	PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS - Base de cálculo do PIS/Pasep - Folha de Salários.
11/05/2010	CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA - Pagamento incorreto da remuneração, falta de depósito do FGTS etc. gera direito a rescisão indireta do contrato de trabalho.
10/05/2010	INDISPONIBILIDADE DO SITE CONTADORPERITO.COM - Por motivos de instabilidade apresentada nos Servidores da Locaweb nossos serviços ficaram indisponíveis (e/ou instáveis) durante todo o dia de hoje (10/5).
10/05/2010	CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE CSRF (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Hipóteses de retenção; base de cálculo e alíquotas; pessoa jurídica beneficiária de isenção ou alíquota zero; hipóteses em que não haverá retenção; código de recolhimento, inclusive para pessoa jurídica prestadora amparada por medida judicial.
10/05/2010	SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS (LOCAÇÃO) - Retenção na fonte do IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
10/05/2010	CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Práticas contábeis para o reconhecimento e mensuração de estoques das Pequenas e Médias Empresas, aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010
10/05/2010	NOVAS REGRAS CONTÁBEIS. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. PRONUNCIAMENTOS E INTERPRETAÇÕES - Conselho Federal de Contabilidade altera a data de aplicação (entrada em vigência) de diversas NBC Ts e ITs.
10/05/2010	GARANTIA DE EMPREGO DE UM ANO PARA EMPREGADOS ACIDENTADOS OU COM DOENÇA PROFISSIONAL, APÓS O RETORNO DA LICENÇA, DEVE SER ESTENDIDA AOS TRABALHADORES ADMITIDOS POR CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.
10/05/2010	CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO. DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA - Indenização devida ao empregado.
10/05/2010	SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES CONCOMITANTES - Obras de acabamento em construção civil com comércio varejista de material de construção.
07/05/2010	PERÍODO DE ESTABILIDADE-GESTANTE EXTRAPOLADO. INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA - Mesmo depois de encerrado o período da estabilidade provisória, ex-gestante tem direito aos salários correspondentes.
07/05/2010	RFB. DECLARAÇÕES, DEMONSTRATIVOS E DOCUMENTOS - Principais declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados à Receita Federal no mês de maio de 2010 pelas pessoas jurídicas e pessoas físicas, conforme o caso.
07/05/2010	SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADAS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVA - Direito, carência e forma de pagamento do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual e facultativa.
07/05/2010	PORTARIA MTE Nº 1.001, DE 6 DE MAIO DE 2010 - Altera e acrescem dispositivos à Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o Registro Eletrônico de Ponto (REP) e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP).
07/05/2010	PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
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