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05/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS AGRÍCOLAS, PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE, FARINHA DE TRIGO E DERIVADOS, ENTRE OUTROS - Alíquotas das contribuições reduzidas a 0 (zero).
05/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.030, DE 4 DE MAIO DE 2010 - Revoga a Instrução Normativa DPRF nº 44, de 27 de junho de 1991.
04/05/2010 FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, RECIBO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE - Caracterização de omissão de receitas ou de rendimentos, inclusive ganhos de capital.
04/05/2010 SUPRIMENTOS DE CAIXA, LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE SÓCIOS E AUMENTO DE CAPITAL - Necessidade de comprovação da origem e da efetiva entrega dos recursos, para fins fiscais, sob pena de caracterização de omissão de receitas da pessoa jurídica.
04/05/2010 SOCIEDADE LIMITADA - A sociedade limitada poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima?
04/05/2010 SOCIEDADE SIMPLES - Transformação (mudança do tipo societário) de sociedade simples em sociedade mercantil (empresária). Procedimentos.
04/05/2010 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
04/05/2010 CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal e contábil a ser observado, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
04/05/2010 SALDO CREDOR DE CAIXA E PASSIVO FICTÍCIO - Caracterização como omissão no registro de receita.
04/05/2010 PAGAMENTOS DE ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Limites e condições de dedutibilidade no imposto de renda da pessoa jurídica.
04/05/2010 DISPENSA DE RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES E DE UTILIZAÇÃO DE DARF - Dispensa de retenção de impostos e contribuições e utilização de DARF de valores inferiores a R$ 100,00.
04/05/2010 IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Serviços prestados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado que estão sujeitas à incidência do imposto de renda na fonte.
03/05/2010 COOPERATIVAS DE TRABALHO - Multiplicação de falsas cooperativas é fenômeno frequente nos processos julgados na Justiça do Trabalho.
03/05/2010 INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Aviso prévio indenizado e décimo terceiro salário correspondente ao período do aviso prévio indenizado.
03/05/2010 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PARCELAMENTOS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (DAU) - Parcelamentos de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) até 31/12/2010 devem ser requeridos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
03/05/2010 DACON MENSAL-SEMESTRAL - Receita Federal disponibiliza programa gerador do Dacon Mensal-Semestral, versão 2.4, destinado ao preenchimento de Dacon Mensal ou de Dacon Semestral, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, inclusive em situações de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
03/05/2010 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ 2010). PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, LUCRO ARBITRADO E ENTIDADES IMUNES E ISENTAS A IRPJ - Prazo para apresentação da DIPJ 2010 e demais considerações importantes.
03/05/2010 PARCELAMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 11.941/2009. INCLUSÃO DOS DÉBITOS NAS RESPECTIVAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO - Contribuintes têm até 30/06/2010 para manifestar-se sobre a inclusão dos débitos nas modalidades de parcelamento para as quais tenha feito opção na forma da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6/2009, sob pena de cancelamento do parcelamento.
03/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.029, DE 30 DE ABRIL DE 2010 - Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.4 (Dacon Mensal-Semestral 2.4).
03/05/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.028, DE 30 DE ABRIL DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010).

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