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06/05/2024 TST: COMUNICADO AOS CANDIDATOS(AS) DA PROVA ORAL DO CONCURSO NACIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DAS REGIÕES ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO SUL DO PAÍS - As candidatas e os candidatos que estiverem com dificuldades de deslocamento para comparecer ao local da realização da prova oral, poderão requerer a designação de nova data para a realização de sua arguição.
06/05/2024 CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE OU ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REGISTROS CONTÁBEIS DOS ATOS CONSTITUTIVOS - Na constituição de sociedade ou na alteração contratual, qual data deve ser considerada para os registros contábeis, a da assinatura do documento ou a do registro na Junta Comercial / Cartório?
06/05/2024 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM ENTREGA DE IMÓVEL: ASPECTOS LEGAIS E CONTÁBEIS, BEM ASSIM DISPENSA DE LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA - Aspectos legais e contábeis a serem observados na entrega de bens imóveis para integralização de capital social subscrito.
06/05/2024 RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. IRRF. ALÍQUOTA ZERO. DESPESAS COM PESQUISAS DE MERCADO, PROMOÇÃO E PROPAGANDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS BRASILEIROS - Local da prestação de serviços.
06/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: LUCROS DE EMPRESAS DO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
06/05/2024 MARCO LEGAL DA INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS - Lei cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
06/05/2024 LEI Nº 14.852, DE 3 DE MAIO DE 2024 - Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 9.279, de 14 de maio de 1996.
03/05/2024 MOMENTO DA ENTREGA DOS BENS EM CONSIGNAÇÃO DEFINE NATUREZA DO CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO DO CONSIGNATÁRIO - ​No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos.
03/05/2024 EMPREGADO INSATISFEITO COM ADVOGADO NÃO CONSEGUE ANULAR ACORDO COM REDE DE LOJAS - Não há previsão legal de anulação por esse motivo.
03/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: OFFSHORE E PARAÍSO FISCAL - As offshores são constituídas necessariamente em paraísos fiscais?
03/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: É ILEGAL TER OFFSHORE? - Deter offshore é uma prática ilegal do ponto de vista tributário?
03/05/2024 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP): ATUALIZAÇÃO - Novas regras para a elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Profissional – PPP.
02/05/2024 PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE, AINDA QUE COMPARTILHADA COM O PAI: NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Não incidência de contribuições patronais sobre prorrogação do salário-maternidade, ainda que compartilhada com o pai.
02/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: RECEITA FEDERAL ORIENTA PRODUTORES RURAIS SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2024 - Segundo a Receita Federal, a comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas.
02/05/2024 REGRAS PARA EXAME TOXICOLÓGICO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) - Portarias regulamentam o registro e a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais, inclusive no que diz respeito ao registro da aplicação do exame toxicológico nas informações de registro do empregado (motorista profissional) no eSocial, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2024.
02/05/2024 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA (EMPREGADOR): SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Produtor rural, pessoa física, não é obrigado a pagar o Salário-Educação sobre a remuneração paga a seus empregados.
02/05/2024 ICMS/PE: VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO POR CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Vendas de mercadorias fora do estabelecimento por contribuintes estabelecidos no Estado de Pernambuco.
02/05/2024 ICMS/PE: VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO POR CONTRIBUINTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Vendas de mercadorias fora do estabelecimento por contribuintes estabelecidos em outras unidades da federação.
02/05/2024 ECD: ESCRITURAÇÃO DIGITAL NORMAL, EM CASO DE EXTINÇÃO, CISÃO TOTAL OU PARCIAL, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO OU AINDA EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO DO ARQUIVO ANTERIORMENTE ENTREGUE À RECEITA FEDERAL - Prazos a serem observados.
02/05/2024 REVAR: ALTERADO CRONOGRAMA RELATIVO AO PROGRAMA AUXILIAR DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL - De acordo com a Receita Federal, o cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa (ReVar).

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