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06/08/2010 PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - O uso, a partir de 26/08/2010, de Registro Eletrônico de Ponto (REP) passou a ser obrigatório para todos os estabelecimentos? Inclui Perguntas e Respostas atualizadas.
06/08/2010 LICENÇA GALA. FOLGA POR OCASIÃO DE CASAMENTO - Direito do empregado da licença gala e dia de início da licença.
06/08/2010 DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Contribuintes, pessoas físicas e pessoas jurídicas, obrigados a apresentarem a DIRF 2011, relativa ao anos-calendário de 2010.
06/08/2010 BAIXA. CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - Baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas Inaptas.
06/08/2010 SIMPLES NACIONAL. VALORES PAGOS A MAIOR OU INDEVIDO EM DAS (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL) - Procedimentos para restituição de valores pagos a maior ou indevido de Simples Nacional.
06/08/2010 DMED. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - Quem estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos (Dmed) e quais são as informações a serem prestadas, as penalidades pela falta de apresentação da declaração, entre outras observações.
06/08/2010 NF-E. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
06/08/2010 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Preenchimento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) emitido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
06/08/2010 EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CAPÍTULO NCM (TIPI) NA NOTA FISCAL - Desde 01/01/2010 comerciantes atacadistas e varejistas, obrigatoriamente, deverão indicar o correspondente capítulo do produto estabelecido na NCM/TIPI nas notas fiscais que emitirem.
06/08/2010 REPRESENTANTE COMERCIAL. DIREITOS TRABALHISTAS - Representante comercial tem cinco anos para pleitear direitos.
05/08/2010 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. COOPERATIVA. PLANO DE SAÚDE - Pagamentos efetuados à cooperativa operadora de plano de assistência à saúde, relativos a contratos que estipulem valores fixos de remuneração, independentes da utilização dos serviços pelo contratante, não estão sujeitos à retenção na fonte das contribuições.
05/08/2010 DESCONTO NOS SALÁRIOS DO EMPREGADO - Desconto para participação em associação recreativa tem que ter autorização escrita do trabalhador.
05/08/2010 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. AGENCIAMENTO DE CARGAS - Receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro presumido.
05/08/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.061, DE 4 DE AGOSTO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
05/08/2010 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Receitas decorrentes da prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
05/08/2010 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Receitas decorrentes da prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
04/08/2010 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS DOS TITULARES DE CARTÓRIOS (TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO) - Recolhimento do IRRF, preenchimento de DIRF e à utilização de CEI, CPF ou CNPJ pelos titulares de serviços notariais e de registro.
04/08/2010 IPI. ISENÇÕES E ANULAÇÃO DE CRÉDITO - Vendas para a Zona Franca De Manaus e Amazônia Ocidental. Produtos Nacionais e Nacionalizados.
04/08/2010 NF-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA). EMISSÃO OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para todos os contribuintes do ICMS, nas operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; com operações interestaduais; e operações de comércio exterior (exportação e importação).
04/08/2010 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DO IRPJ, IRRF, CSLL, PIS E COFINS - Declaração para fins de não incidência na fonte do imposto de renda e das contribuições.

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