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Últimas matérias
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Por data:
26/08/2010
IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA
- Incidência do IOF, forma de recolhimento e informação em DCTF.
25/08/2010
AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR
- Registro contábil em custo, em despesa operacional ou no ativo imobilizado?
25/08/2010
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. TRABALHO TEMPORÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
- Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisória.
25/08/2010
IPI. EMPRESA COMERCIAL. IMPORTAÇÃO. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
- Saída dos produtos importados com incidência do IPI.
25/08/2010
EXPORTAÇÃO. EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA (ECE)
- Receita Federal disciplina a exportação de produtos por intermédio da Empresa Comercial Exportadora (ECE).
25/08/2010
RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS
- Receita Federal altera algumas regras sobre a compensação e restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente.
25/08/2010
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE CAIXA. LUCRO PRESUMIDO
- Hipótese em que é permitida a adoção do regime de caixa, para fins de incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
25/08/2010
IRPJ/CSLL. DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO IRPJ E DA CSLL
- Receitas decorrentes de contratos de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços, para produção em curto ou em longo prazo.
25/08/2010
PIS/PASEP E COFINS. DIFERIMENTO DO PAGAMENTO
- Hipótese em que é permitido o diferimento do pagamento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS na prestação de serviços de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços.
25/08/2010
CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA. LUCRO PRESUMIDO
- Percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, pela sistemática do lucro presumido.
25/08/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.068, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
- Dispõe sobre os procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE).
25/08/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.067, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
- Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade, e dá outras providências.
24/08/2010
IRPJ/CSLL. DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS
- Bolsa de estudos. Dedutibilidade.
24/08/2010
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
- Discriminação na folha de pagamento e no contracheque do empregado da repercussão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no repouso semanal remunerado (RSR), com exemplificação prática.
24/08/2010
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO
- Receitas decorrentes da prestação de serviços de desinfecção, higienização, desentupimento, dedetização, desinsetização, imunização, desratização ou outros serviços destinados a manter a higiene, inclusive em instalações industriais. Forma de tributação.
24/08/2010
CSLL. CORRETORAS DE SEGUROS
- Alíquota para determinação do valor devido de CSLL no período de apuração.
24/08/2010
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA
- Créditos sobre encargos de exaustão de jazidas.
24/08/2010
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS
- Revenda de produtos sujeitos ao regime de apuração monofásica.
24/08/2010
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO
- Venda de software. Percentual aplicável.
24/08/2010
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS
- Frete de compra de bens importados para revenda.
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