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08/10/2010 PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA - Empresas que estão obrigadas a constituir a provisão para pagamento do Imposto de Renda, para fins de atender a legislação tibutária.
08/10/2010 PROVISÕES CONTÁBEIS DE CUSTOS E DESPESAS - Dedutibilidade do IRPJ e da CSLL e demais considerações.
08/10/2010 DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - Conceito e caracterizações da distribuição disfarçada de lucros.
08/10/2010 LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO. APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POSTERGADO - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto de renda postergado, com exemplo prático.
08/10/2010 TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO - Forma de remuneração do trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado.
08/10/2010 IRPJ DEVIDO, LUCRO PRESUMIDO - Forma de determinação do imposto de renda devido na sistemática do lucro presumido, com exemplificação prática.
08/10/2010 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento.
08/10/2010 IRPF. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS. GANHO DE CAPITAL - Alienação de bens e direitos a prazo. Forma de tributação e recolhimento do imposto de renda sobre o ganho de capital.
08/10/2010 DEPÓSITO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL - Receita Federal divulga novos códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial referentes a contribuições sociais destinadas à Previdência Social e às outras entidades ou fundos.
08/10/2010 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
07/10/2010 DISPENSA. EMPREGADO REABILITADO. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO - Empregador só pode dispensar trabalhador deficiente se contratar outro para a mesma função.
07/10/2010 JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA - Juros de mora para a Fazenda Pública é de até 6% ao ano.
07/10/2010 ACIDENTE DO TRABALHO. PERÍODO DE ESTABILIDADE - Após período de estabilidade empregado demitido não tem direito à reintegração.
07/10/2010 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO OU ACOMETIMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO - Requisitos essenciais para a estabilidade provisória da manutenção do contrato de trabalho.
07/10/2010 DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - CFC edita novas regras para Divulgação sobre Partes Relacionadas nas Demonstrações Contábeis, aplicáveis aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010.
07/10/2010 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - CFC edita nova norma técnica que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa, que entra em vigor em 07/10/2010, aplicando-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010.
07/10/2010 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - CFC edita norma técnica que trata dos Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis", entrando em vigor em 07/10/2010, aplicando-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010.
07/10/2010 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - CFC edita nova norma técnica sobre Redução ao Valor Recuperável de Ativos, que entra em vigor em 07/10/2010, aplicando-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010.
07/10/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 72, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010 - Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial referentes a contribuições sociais destinadas à Previdência Social e às outras entidades ou fundos e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados na Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais.
06/10/2010 REMUNERAÇÃO INDIRETA A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES OU DE TERCEIROS - Valores pagos a titular, sócios, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros, a título de contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, conservação, custeio e manutenção de bens imóveis e móveis, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, e quaisquer outros benefícios ou vantagens.

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