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20/10/2010 OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTOS COM JUROS PREFIXADOS - Exemplificação prática de registros contábeis de financiamentos contratados com parcelas fixas e juros prefixados.
20/10/2010 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - Aspectos contábeis a serem observados nas operações de aplicações financeiras de renda fixa, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
20/10/2010 RETENÇÕES DO IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL E INSS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
20/10/2010 APLICAÇÃO DE DIREITOS PROVISÓRIOS ANTIDUMPING CONTRA IMPORTADORES DE CALÇADOS CHINESES - Imposição de medidas antidumping provisórias não viola direito de importadores de calçados chineses.
20/10/2010 ISONOMIA DE SALÁRIAL X EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Princípio da isonomia de salários não se confunde com equiparação salarial.
20/10/2010 DESONERAÇÃO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS, PARA O EXTERIOR DO PAÍS, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), INCLUSIVE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CALL CENTER - Redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária, a cargo da empresa, referidas nos incisos I e III do caput do artigo 22 da Lei nº 8.212/1991, das empresas de tecnologia da informação (TI); de tecnologia da informação e comunicação (TIC); e empresas que prestam serviços de Call Center, e forma de as empresas beneficiadas prestarem informações na SEFIP.
20/10/2010 DECRETO Nº 7.333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
20/10/2010 DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
19/10/2010 SALDO CREDOR DE CAIXA E PASSIVO FICTÍCIO - Caracterização como omissão no registro de receita.
19/10/2010 LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados, produtos em fabricação e outros bens existentes em almoxarifado no estabelecimento à época do balanço, inclusive de terceiros e em poder de terceiros. Arrolamentos.
19/10/2010 LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Época de escrituração do Livro Registro de Inventário e o que nele deve ser escriturado.
19/10/2010 FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PESSOA JURÍDICA, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO, NO PASSIVO, DE OBRIGAÇÕES CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Caracterização de omissão de receitas.
19/10/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (PAF) - Contagem de prazos para interposição de recursos administrativos fiscais, de acordo com a legislação tributária.
19/10/2010 GFIP/SEFIP. PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - Regras para o preenchimento da GFIP/SEFIP pelas empresas que aderiram o Programa Empresa Cidadã.
19/10/2010 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Proposta torna contribuição sindical facultativa.
19/10/2010 ICMS/SP. INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL EM AMBIENTE VIRTUAL E COMÉRCIO ELETRÔNICO - Disciplinado o cumprimento de obrigações acessórias pelos prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e pelos prestadores de serviços relacionados ao comércio eletrônico.
19/10/2010 DMED (DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE) - Apresentação da DMED, obrigatoriamente, deve ser por meio de assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.
19/10/2010 IOF. ALÍQUOTA. MAJORAÇÃO - Mais uma vez Governo Federal altera alíquotas do IOF para tentar conter queda do Dólar.
19/10/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
19/10/2010 DECRETO Nº 7.330, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

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