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22/10/2010 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS - Hipótese em que o Estado, o Distrito Federal ou o Município fica obrigado a proceder a retenção das contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS) de que trata o artigo 30 da Lei nº 10.833/2003, nos pagamentos realizados à pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços nele relacionadas.
22/10/2010 IRPF. CESSÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO. PRECATÓRIO - Tributação por parte do cedente e alíquota.
21/10/2010 PRO LABORE - Exemplificação prática de registros contábeis das retidas de sócios a título de pró-labore, inclusive dos encargos legais a cargo do beneficiário e da empresa.
21/10/2010 OPERAÇÕES DE FACTORING - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros das operações de aquisições e baixas de duplicatas por uma empresa de factoring.
21/10/2010 MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DE LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTEVE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Formalidades a serem observadas para a realização do levantamento do balanço patrimonial de abertura no dia 1º de janeiro seguinte ao do último ano-calendário em que foi tributada pelo lucro presumido.
21/10/2010 GARANTIA PROVISÓRIA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. ILEGALIDADE DA RUPTURA CONTRATUAL - Sucessão de empregadores não interfere na garantia provisória de emprego.
21/10/2010 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - INSS tem preferência sobre fazenda estadual em execuções fiscais.
21/10/2010 HORAS EXTRAS. 13º SALÁRIO. BASE DE CÁLCULO - Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais.
21/10/2010 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução.
21/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO - Receitas financeiras e outras receitas operacionais.
21/10/2010 DECRETO Nº 7.339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a remissão, rebate para liquidação e desconto adicional para liquidação de dívidas rurais de que tratam os arts. 69 a 72 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
21/10/2010 DECRETO Nº 7.337, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre as condições de amortização dos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
21/10/2010 FALECIMENTO DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias.
21/10/2010 RTT (REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO). PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - A partir de 01/01/2010 o RTT é obrigatório para todas as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, inclusive para apuração da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
21/10/2010 FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO) - O que e quem está obrigado a elaborar e enviar o Controle Fiscal Contábil de Transição – FCONT?
20/10/2010 SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA. REEMBOLSO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis, e demais observações pertinentes.
20/10/2010 AQUISIÇÃO E BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Contabilização da aquisição e baixa de bens para o ativo imobilizado com o crédito do ICMS – Lei Complementar nº 87/1996, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
20/10/2010 OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial.
20/10/2010 OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
20/10/2010 DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NO FINAL DO ANO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

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