Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
28/10/2010	GFIP. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR - Obrigatoriedade de apresentação.
28/10/2010	PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Serviços de propaganda e comissões.
28/10/2010	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 79, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social e dá outras providências.
28/10/2010	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 78, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
28/10/2010	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 77, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
28/10/2010	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 3148.
27/10/2010	DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO EMPRESÁRIO OU AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificações práticas.
27/10/2010	SIMPLES NACIONAL. OBRA PRÓPRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuições sociais incidentes sobre a remuneração de mão-de-obra própria utilizada na execução de obra de construção civil, inclusive a destinada a uso próprio, por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.
27/10/2010	INSS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Contribuição Previdenciária Patronal sobre as remunerações pagas ou creditadas a título de pró-labore.
27/10/2010	SOCIEDADE SIMPLES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE PROFISSÕES LEGALMENTE REGULAMENTADAS - Bases de cálculo das Contribuições Previdenciárias, a cargo da pessoa jurídica.
27/10/2010	INCENTIVOS FISCAIS DE DIFERIMENTO E SUSPENSÃO - Conceitos de "Diferimento" e "Suspensão", para fins tributário.
27/10/2010	SIGILO BANCÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001 - Informações relativas ao contribuinte, constantes de documentos, livros e registros de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas, inclusive os referentes a contas de depósitos e de aplicações financeiras.
27/10/2010	SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Dispensa de apresentação do DBE e do Protocolo de Transmissão da FCPJ.
27/10/2010	EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) - Resultados e rendimentos compreendidos na determinação do resultado da firma individual (empresário), bem como aqueles que devem ser excluídos para fins de determinação do imposto de renda.
27/10/2010	CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL). LUCRO REAL - Compensações de base de cálculo negativa da CSLL até o limite 30%, com exemplificação prática.
27/10/2010	INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".
27/10/2010	VALORES CREDITADOS EM CONTA DE DEPÓSITO OU DE INVESTIMENTO, DE PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA, MANTIDA JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (DEPÓSITOS BANCÁRIOS) - Necessidade de comprovação mediante documentação hábil e idônea, sob pena de caracterização de omissão de receitas.
27/10/2010	PERDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA NACIONAL, INCLUSIVE AQUELES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA - Estão perdoados os débitos com a Fazenda Nacional, inclusive aqueles com exigibilidade suspensa que, em 31 de dezembro de 2007, estejam vencidos há 5 (cinco) anos ou mais e cujo valor total consolidado, nessa mesma data, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00.
27/10/2010	IRF, CSLL, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Destaque no documento fiscal das contribuições e do imposto de renda.
27/10/2010	DESFALQUES, APROPRIAÇÕES INDÉBITAS E FURTOS PRATICADOS POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - Aspectos fiscais a serem obervados para fins de apuração do imposto de renda da pessoa jurídica afeta.
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