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18/11/2010 IRPF. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis e indedutíveis.
18/11/2010 DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 - Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria sua Comissão Gestora Nacional, e dá outras providências.
18/11/2010 DECRETO Nº 7.357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências.
17/11/2010 IRRF/DIRPF. DEDUÇÕES DO IMPOSTO DEVIDO - Gastos que podem ser deduzidos do valor do imposto apurado da pessoa física.
17/11/2010 CONVERSÃO DE PARTE DAS FÉRIAS EM PECÚNIA - Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias.
17/11/2010 13º SALÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
17/11/2010 FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador.
17/11/2010 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
17/11/2010 IRPJ/CSLL. PROVISÃO. REVERSÃO - Hipótese em que é admitida a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL de reversão de provisões anteriormente constituídas.
17/11/2010 SIMPLES NACIONAL. MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA - Forma de tributação no Simples Nacional.
17/11/2010 SIMPLES NACIONAL. PINTURA - Serviços de pintura de edifícios em geral, inclusive em obra nova.
17/11/2010 IRPJ/CSLL. COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO - Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
17/11/2010 SIMPLES NACIONAL. GRÁFICA. INDÚSTRIA E SERVIÇOS. IPI E ISSQN. INCIDÊNCIA SIMULTÂNEA - Forma de tributação no Simples Nacional.
17/11/2010 SIMPLES NACIONAL. IPI - Facção de artigos de vestuário.
16/11/2010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
16/11/2010 PAGAMENTO DE PRO LABORE OU RETIRADA DE LUCROS? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
16/11/2010 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
16/11/2010 SALÁRIO-FAMÍLIA - Empregado deverá apresentar caderneta de vacinação e comprovante de frequência à escola dos filhos até o dia 30/11/2010, sob pena de suspensão do pagamento do salário-família.
16/11/2010 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) - EFD-PIS/COFINS - Prazos para apresentação da EFD-PIS/COFINS e pessoas jurídicas obrigadas à EFD-PIS/COFINS.
16/11/2010 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. MANUTENÇÃO DO EMPREGO - Empregado dispensado por ter se aposentado consegue reintegração ao emprego.

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