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25/11/2010 EMBARAÇO E DESACATO À FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA - Conseqüências, inclusive para as empresas optantes pelo Simples Nacional e pelo Microempreendedor Individual - SIME, e conceito de Embaraço para fins da legislação fiscal.
25/11/2010 DESPESAS NECESSÁRIAS À ATIVIDADE DA EMPRESA E A MANUTENÇÃO DA RESPECTIVA FONTE PRODUTORA - Dedutibilidade e considerações.
25/11/2010 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.
25/11/2010 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Procedimentos contábeis a serem observados pelas pequenas e médias empresas para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010.
25/11/2010 AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL E LUVAS RELATIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados.
25/11/2010 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS - Critérios a serem observados para fins de determinação do custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas na produção dos bens ou serviços vendidos no final do período de apuração.
25/11/2010 VERBAS RESCISÓRIAS CONSTANTES DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (TRCT) - Prazos e forma de pagamento das verbas rescisórias constantes do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT.
25/11/2010 ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E NA CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE - Empresa que atrasava salários e fornecimento de vales-transporte é condenada por dano moral.
25/11/2010 SIGILO FISCAL. RECEITA FEDERAL PODE ACESSAR DADOS DE CONTRIBUINTES SEM ORDEM JUDICIAL - Cassada liminar contra quebra de sigilo bancário de empresa para consulta da Receita Federal.
24/11/2010 PERDAS DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS - Aspecto tributário a ser observado nas perdas na alienação de bens e valores oriundos de incentivos fiscais.
24/11/2010 AVISO PRÉVIO INDENIZADO - Data da saída a ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS do empregado.
24/11/2010 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. DISTRITO FEDERAL - Ministro nega pedido do DF para suspender decisão contra alvarás de funcionamento em Brasília.
24/11/2010 TEORIA DA PERDA DA CHANCE (PERTE D’UNE CHANCE), - Uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada.
24/11/2010 EMPREGADOS. NÃO CUMPRIMENTO DE METAS EXIGIDAS PELO EMPREGADOR - Empresas de telecomunicações são condenadas por fazer e divulgar lista de "empregados bigorna".
24/11/2010 PARTICIPAÇÃO EXTINTA EM FUSÃO, INCORPORAÇÃO OU CISÃO - Diferença entre o valor contábil das ações ou quotas extintas e o valor de acervo líquido. Tratamento fiscal.
24/11/2010 GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS - Procedimento a ser adotado pelas pessoas jurídicas quanto à provisão para gratificações a seus empregados e o posterior pagamento destas.
24/11/2010 DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - Aspectos fiscais relevantes.
24/11/2010 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Empregado(a) de creche não tem direito a adicional de insalubridade.
24/11/2010 PREJUÍZO CONTÁBIL ASSUMIDO PELOS SÓCIOS X PREJUÍZOS FISCAIS - Apuração do lucro real e compensação de prejuízos fiscais. Efeitos.
24/11/2010 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Valor contábil para efeito de determinar o ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação de investimento em coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido (Método da Equivalência Patrimonial - MEP).

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