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17/11/2011 SALÁRIO (EM GERAL). DESCONTO SALARIAL - Descontos de Seguro de Vida.
17/11/2011 PROFESSOR. REDUÇÃO DE AULAS - Redução salarial. Reflexos.
17/11/2011 JUSTA CAUSA. INDISCIPLINA OU INSUBORDINAÇÃO - Falta grave configurada.
17/11/2011 JORNADA DE TRABALHO. REGIME DE SOBREAVISO - Simples uso do telefone celular não gera qualquer direito ao empregado.
17/11/2011 JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO VIOLADO - Contraprestação. Natureza jurídica. Reflexos.
17/11/2011 DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA CONSTITUCIONAL - Discriminação não comprovada.
17/11/2011 ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO - Acidente do Trabalho e Doença Profissional.
17/11/2011 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Empregadores distintos.
17/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIMES DE APURAÇÃO - Serviços de Informática.
17/11/2011 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
17/11/2011 ICMS/ES. CRÉDITO PRESUMIDO E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. CARACTERIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPETITIVIDADE DO SETOR DAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS SERIADOS DO ESPÍRITO SANTO - Reflexos tributários para fins de incidência de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e de COFINS.
17/11/2011 IRRF. RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL - Momento de ocorrência do fato gerador dos rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, para fins de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual.
17/11/2011 IRRF. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO). PAGAMENTO INTEGRAL E ANTECIPAÇÃO - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte e prazo para recolhimento do imposto de renda retido.
17/11/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.210, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e dá outras providências.
16/11/2011 CARTÃO PONTO OU LIVRO. JORNADA. PROVA - Obrigatoriedade e efeitos.
16/11/2011 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. AUTARQUIA ESTADUAL - Impossibilidade de acumulação de proventos com remuneração.
16/11/2011 EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Empresas optantes pelo Simples Nacional serão obrigadas a aceitar sistema de comunicação eletrônica, regulamentado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
16/11/2011 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). BAIXA NOS REGISTROS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - Existência de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias.
16/11/2011 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. BAIXA NOS REGISTROS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - Existência de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas.
16/11/2011 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Simplificado os processos de abertura, registro, alteração e baixa do Microempreendedor Individual (MEI).

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