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07/12/2011 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.
07/12/2011 LUCROS DISTRIBUÍDOS ANTECIPADAMENTE EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE - Tratamentos tributários a serem observados nas pessoas físicas e pessoas jurídicas beneficiárias e fonte pagadora.
07/12/2011 DEVOLUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS DA SOCIEDADE - Reflexos tributários na pessoa jurídica e na pessoa física do titular, sócio ou acionista.
07/12/2011 INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO - Registros contábeis dos lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição, bem como os seus reflexos tributários.
07/12/2011 BALANÇO OU BALANCETE LEVANTADO COM O FIM DE SUSPENDER OU REDUZIR O RECOLHIMENTO DO IRPJ E DA CSLL - Aspectos fiscais a serem observados.
07/12/2011 SOCIEDADE COOPERATIVA - Participação como sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP).
07/12/2011 IRPJ. SOCIEDADE COOPERATIVA. INCENTIVO FISCAL - Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
07/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. SOCIEDADES COOPERATIVAS - Regime de incidência das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
07/12/2011 IRPJ. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - Alíquota do imposto de renda e do adicional do imposto de renda das pessoas jurídicas em geral, seja comercial ou civil o seu objeto.
07/12/2011 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DIPJ, DIF, DITR, DCTF, DACON ETC. - Para simplificar o envio de dados e reduzir os custos das empresas, a Receita Federal, em breve, vai editar normas extinguindo oito declarações atualmente exigidas das pessoas jurídicas e a elas equiparadas.
06/12/2011 CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ. EMPRESA DE VIGILÂNCIA. ATIVIDADE DE RISCO - Empresa de segurança é absolvida de multa por não contratar menor aprendiz.
06/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE PNEUMÁTICOS. ALÍQUOTAS CONCENTRADAS - Vendas de pneumáticos por importador ou fabricante.
06/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS PARA ZFM OU ALC. ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO - Hipóteses em que as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus (ZFM) ou nas Áreas de Livre Comércio (ALC) estão sujeitas à alíquota zero do PIS/PASEP e da COFINS.
06/12/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REEMBOLSO DE DESPESAS. FORNECEDORES. RECEITA - Valores recebidos de fornecedores a título de reembolso de dispêndios incorridos na realização de eventos promocionais integram a base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
06/12/2011 IRRF. PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADAS - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, inclusive cooperativas de trabalho médico, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição.
06/12/2011 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - COTEPE altera especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09.
06/12/2011 ISSQN. REEMBOLSO OU RECUPERAÇÃO DE DESPESAS. BASE DE CÁLCULO - Inclusão ou não na base de cálculo do ISS de valores decorrentes das aquisições de bens e mercadorias necessários à prestação do serviço, nos casos previstos na lista de serviços do ISS sem ressalva à incidência do ICMS.
06/12/2011 DISTRITO FEDERAL. NF-E PARA CONTRIBUINTES DO ISS - Decreto Distrital autoriza contribuintes sujeitos exclusivamente ao ISS a emitir NF-e.
05/12/2011 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). OPÇÃO E PERMANÊNCIA NO SIMEI - Atividades PERMITIDAS ao Microempreendedor Individual (MEI).
05/12/2011 SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL - Códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que configuram hipóteses de vedações ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.

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