Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
05/01/2012	ICMS/AP. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
05/01/2012	ICMS/SP. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
05/01/2012	ICMS/SP. OPERAÇÕES COM MATERIAIS ELÉTRICOS - Substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
05/01/2012	ICMS/AP. OPERAÇÕES COM MATERIAIS ELÉTRICOS - Substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
05/01/2012	ICMS/AP. OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - Substituição tributária do ICMS nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, entre contribuintes estabelecidos nos Estados do Amapá e de São Paulo.
05/01/2012	ICMS/SP. OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - Substituição tributária do ICMS nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, entre contribuintes estabelecidos nos Estados de São Paulo e do Amapá.
04/01/2012	HORAS EXTRAS. SUPRESSÃO DO INTERVALO DO ART. 384 DA CLT - Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres.
04/01/2012	PORTARIA MTE Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2011.
04/01/2012	SIMPLES NACIONAL. AGÊNCIAS DE TURISMO - Atividade de transporte. Turismo receptivo.
04/01/2012	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no Sistema Informatizado de Controle de Remessa Expressa, pelas empresas de transporte expresso internacional.
04/01/2012	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.233, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o anocalendário de 2011.
04/01/2012	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.232, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 - Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
04/01/2012	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.231, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 - Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
03/01/2012	HORAS IN ITINERE. TRECHO NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO - Justiça do Trabalho condena empregador que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais.
03/01/2012	ATIVIDADES DE PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA OU COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - Construtoras, incorporadoras, imobiliárias, loteadoras, leiloeiras de imóveis, administradoras de bens imóveis e cooperativas habitacionais deverão cadastrar-se, manter seu cadastro atualizado, bem assim fornecer informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.
03/01/2012	VALORES RECUPERADOS A TÍTULO DE DESPESAS DE VIAGENS - Incidência do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS na sistemática de apuração do imposto de renda pela presunção de lucro.
03/01/2012	DESPESAS DE VIAGENS. COMPROVAÇÃO - Despesas com passagens, alimentação, hospedagem, locomoção, etc., quando feitas por empregados, a serviço da empresa.
03/01/2012	PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa.
03/01/2012	VALORES RECUPERADOS A TÍTULO DE CUSTOS E DESPESAS - Incidência do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS na sistemática de apuração do imposto de renda pelo lucro real, presumido ou arbitrado.
03/01/2012	DESPESAS COM RELAÇÕES PÚBLICAS EM GERAL - Tratamento fiscal a ser observado em relação às despesas com relações públicas em geral, tais como almoços, recepções, festas de congraçamento etc., efetuadas por empresas.
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