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26/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. DIREITO A CRÉDITOS - Aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços.
26/01/2012 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS (EFD-PIS/COFINS) - Prazos iniciais de adoção obrigatória da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (EFD-PIS/COFINS) para as empresas tributadas pelo Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
26/01/2012 RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS). ANO-BASE 2011 - Instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2011, e prazo para apresentação da declaração.
25/01/2012 SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE MOTORISTA - Pessoa jurídica que explore contrato de locação de veículos, independentemente do fornecimento concomitante de mão-de-obra de motorista.
25/01/2012 IRPF. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Forma de apuração do ganho de capital e de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo.
25/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Forma de tributação das receitas auferidas pelos comerciantes varejistas com a venda desses produtos.
25/01/2012 LUCRO PRESUMIDO. GLP. PERCENTUAL SOBRE A RECEITA BRUTA - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
25/01/2012 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. OPÇÃO. LIMITE DE RECEITA BRUTA - Receitas da empresa construtora contratada para construir unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
25/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE LEITE FLUIDO PASTEURIZADO OU INDUSTRIALIZADO, NA FORMA DE ULTRAPASTEURIZADO, LEITE EM PÓ, INTEGRAL, SEMIDESNATADO OU DESNATADO, LEITE FERMENTADO, BEBIDAS E COMPOSTOS LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS - Direito a créditos na determinação das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS a pagar no regime não cumulativo.
25/01/2012 MEMBRO ESTRANGEIRO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL OU COMERCIAL, GRUPO OU CONGLOMERADO ECONÔMICO, TITULAR DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PERMANENTE CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Rendimentos auferidos no Brasil. Pluritributação internacional. Princípio da unicidade da residência.
25/01/2012 SIMPLES NACIOINAL. PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - Possibilidade de redução do montante devido a partir de 1º de janeiro de 2009.
25/01/2012 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) - Estabelecimento que presta serviços de aplicação de vacinas. Entrega não obrigatória.
24/01/2012 GFIP/SEFIP. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), pelo Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI.
24/01/2012 EMPREGADA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - A quem cabe pagar o salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor individual (MEI), optante pelo SIMEI?
24/01/2012 MICROEMPREENDER INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI) - Contratação de Empregado e obrigações dela decorrente.
24/01/2012 EMPREGADO. CONTRACHEQUE. COMPROVAÇÃO DE RENDA - Empregador é condenado por deixar de fornecer contracheque a trabalhador.
24/01/2012 ICMS/SP. EMPRESAS VAREJISTAS QUE REALIZEM OPERAÇÕES COM MERCADORIAS POR MEIO DE CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO LOCALIZADOS - Contribuinte varejista cujas operações resultem em acumulação de valores a serem ressarcidos, decorrente da realização de saídas interestaduais de mercadorias recebidas com ICMS retido antecipadamente por substituição tributária, bem como de outras situações previstas em regulamento, poderá requerer regime especial para que seu estabelecimento passe a ser o responsável pela retenção e pagamento do imposto incidente sobre as saídas subsequentes.
24/01/2012 ATIVOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO QUANDO HOUVER EFEITOS RELEVANTES - Ajuste a valor presente, com exemplificações práticas de lançamentos contábeis, bem assim os respectivos reflexos tributários.
24/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. DIREITO À CRÉDITO - Encargos de depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado para utilização na produção de bens destinados a venda ou na prestação de serviços.
24/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Gastos incorridos com frete contratado de pessoa jurídica.

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