Últimas matérias

Data Matéria
22/01/2013 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB) - O comércio varejista de artigos esportivos, contribuirá para a previdência social sobre o valor da receita bruta - CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
22/01/2013 COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB) - O comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, contribuirá para a previdência social sobre o valor da receita bruta - CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
22/01/2013 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS, PAPELARIA, DISCOS, CDS, DVDS E FITAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB) - O comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria, bem assim o comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas, contribuirão para a previdência social sobre o valor da receita bruta - CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
22/01/2013 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE TECIDOS E ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, E DE OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB)
22/01/2013 COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB) - O comércio varejista de móveis contribuirá para a previdência social sobre o valor da receita bruta - CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
22/01/2013 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB) - O comércio varejista de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo contribuirá para a previdência social sobre o valor da receita bruta - CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
22/01/2013 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB) - O comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação contribuirá para a previdência social sobre o valor da receita bruta - CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
22/01/2013 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB) - O comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática contribuirá para a previdência social sobre o valor da receita bruta - CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
22/01/2013 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CPRB) - O comércio varejista de materiais de construção em geral contribuirá para a previdência social sobre o valor da receita bruta - CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
22/01/2013 PIS/PASEP E COFINS. DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES VAREJISTAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR E DE HIGIENE PESSOAL. PRODUTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - Forma de tributação da receita bruta decorrente das vendas de produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, auferida por distribuidor e comerciante varejista, bem apropriação de créditos relativos a tais produtos.
22/01/2013 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. COMÉRCIO ATACADISTA. DESCONTO DE CRÉDITOS - Pneus, combustíveis e lubrificantes, energia elétrica e frete na operação de revenda.
21/01/2013 GFIP/SEFIP. CÓDIGOS DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - Como determinar o Código de Outras Entidades ou Fundos (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?
21/01/2013 INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO. REDUÇÃO POR MEIO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - Cláusulas coletivas que estabelecem redução do intervalo legal para refeição e descanso não têm eficácia.
21/01/2013 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. OPERADORES DE TELEMARKETING. TELE-ATENDENTES. TELE-OPERADORES - Utilização de fones de ouvido. Recepção de sinais em fones. Direito.
21/01/2013 HORAS EXTRAS. CONFIGURAÇÃO. CURSOS REALIZADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ALÉM DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO - Cursos realizados pela rede mundial de computadores (internet) além da jornada normal de trabalho geram pagamento de horas extras.
21/01/2013 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÃO - Identidade de função não configurada.
21/01/2013 FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL - Norma legal que dispõe sobre fiscalização do tempo de direção do motorista profissional é suspensa pelo CONTRAN.
21/01/2013 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
21/01/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.323 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins.
21/01/2013 QUITAÇÃO DAS VERBAS DECORRENTES DA RESCISÃO CONTRATUAL. TERMO FINAL NO SÁBADO - Contagem dos prazos do aviso prévio, bem assim prazos para pagamento das verbas rescisórias.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página