Últimas matérias

Data Matéria
12/05/2014 TRANSPORTE DE EMPREGADOS. BENEFÍCIO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS NA FORMA DE VALE-TRANSPORTE, EM VEÍCULO PRÓPRIO OU CONTRATADO - Aspectos gerais e contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis.
12/05/2014 ICMS/ST.OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS. MVA - CONFAZ Alterada as margens de valor agregado (MVA) para operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
12/05/2014 PORTARIA PGFN Nº 367, DE 8 DE MAIO DE 2014 - Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de 16 de outubro de 2009, que estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
12/05/2014 LEI Nº 12.971, DE 9 DE MAIO DE 2014 - Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
12/05/2014 DESCONTO NOS SALÁRIOS DO EMPREGADO. HIPÓTESES E LIMITE - Empregador é obrigado a devolver descontos realizados de forma indevida no contracheque de empregado.
12/05/2014 EFD-ICMS/ IPI (SPED FISCAL). AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO. ESCRITURAÇÃO - Aquisições de materiais para uso ou consumo devem ser escrituradas na EFD-ICMS/IPI? Caso positivo, os registros devem ser de forma discriminada item a item ou podem ser realizados de forma genérica?
10/05/2014 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. TESTE DE IMPAIRMENT OU TESTE DE RECUPERABILIDADE. IMPAIRMENT TEST - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
10/05/2014 VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. IMPAIRMENT - Breves comentários sobre a Redução ao Valor Recuperável de Ativos, quando deve ser reconhecida as perdas por desvalorização, bem assim forma de registro contábil das perdas por desvalorização de ativos.
09/05/2014 ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO DE FALTAS AO SERVIÇO JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho.
09/05/2014 DSPJ INATIVA 2014 APRESENTADA DE FORMA INDEVIDA - Como anular a apresentação indevida da DSPJ - Inativa 2014 de forma que possibilite a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2013, exercício de 2014?
09/05/2014 EFD-CONTRIBUIÇÕES. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO - As pessoas jurídicas imunes ou isentas do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa jurídica (IRPJ) estão obrigadas a escriturar a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
09/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.465, DE 8 DE MAIO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.
09/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.464, DE 8 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
08/05/2014 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). INCIDÊNCIA OU NÃO INCIDÊNCIA - O Poder Judiciário diz que não, mas a Receita Federal, de forma insistente, vem afirmando que o aviso prévio indenizado (não trabalhado) integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias.
08/05/2014 MANUTENÇÃO DE EMPREGADOS SEM REGISTROS E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - Justiça do Trabalho mantém validade de multa aplicada a empresa por terceirização ilícita e outras irregularidades.
08/05/2014 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS - Bens e serviços que geram direitos a créditos de PIS/PASEP e COFINS na atividade de prestação de serviços de transportes rodoviários de carga.
07/05/2014 APROVADO TEXTO BASE DE PROJETO QUE ALTERA O SIMPLES NACIONAL - Destaques serão votados na semana que vem.
07/05/2014 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESA QUE NÃO TEM EMPREGADOS - Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal.
07/05/2014 PORTARIA RFB Nº 1.001, DE 6 DE MAIO DE 2014 - Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.
07/05/2014 LEI Nº 12.968, DE 6 DE MAIO DE 2014 - Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página