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02/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. EMPRÉSTIMO. PESSOA FÍSICA PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - Aspectos gerais sobre emprestamos de recursos financeiros realizados por pessoa física à pessoa física ou jurídica, tanto na pessoa física do credor quanto na pessoa física do devedor.
02/04/2015 ESOCIAL. MANUAL E CRONOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO - Manual de Orientação do eSocial (MOS), bem como prazos de entrega dos eventos e o cronograma da obrigatoriedade de adoção do eSocial.
02/04/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.556, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.
02/04/2015 CSLL. FACTORING. ALÍQUOTA - Qual é a alíquota da CSLL para as pessoas jurídicas de fomento comercial ou factoring?
02/04/2015 ECD. LEIAUTE. VERSÃO A SER UTILIZADA PARA ESCRITURAÇÕES DO ANO-CALENDÁRIO 2014 EM DIANTE - Receita Federal esclarece sobre Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) a ser utilizado para escriturações do ano-calendário 2014 em diante.
02/04/2015 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS AUFERIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS - Governo Federal restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.
02/04/2015 DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015 - Restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.
01/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS. FORMA DE INFORMAR NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
01/04/2015 DECRETO Nº 8.424, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Regulamenta a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.
01/04/2015 ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
01/04/2015 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 742, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.
01/04/2015 A PARTIR DE 01/04/2015, EMPREGADORES SÓ PODEM COMUNICAR DISPENSA E PEDIR SEGURO-DESEMPREGO PELA WEB - A partir de 01/04/2015, empregadores deverão, obrigatoriamente, comunicar dispensa de empregados e preencher o requerimento do seguro-desemprego por meio da internet.
01/04/2015 PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP). NOVA VERSÃO - Receita Federal aprova e disponibiliza nova versão do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), para ser utilizada a partir de 1º de abril de 2015.
01/04/2015 LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGENOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR E ANÁLISES E PATOLOGIAS CLÍNICA - Receita Federal estabelece requisitos para a utilização dos percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, respectivamente, pela sistemática do lucro presumido, em relação às atividades de prestação de serviços hospitalares, de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
01/04/2015 COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DA CPRB COM CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Receita Federal estabelece novos procedimentos para compensação de débitos da CPRB com créditos de contribuições previdenciárias, bem assim para retificação ou o cancelamento.
01/04/2015 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Aprova a versão 6.1 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
01/04/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.558, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
01/04/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.557, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
01/04/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.556, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.
31/03/2015 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2015 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

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