Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
24/01/2016	COAF. “DECLARAÇÃO NEGATIVA” OU “COMUNICAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA”. PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - Durante o mês de janeiro de 2016, todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, devem apresentar a “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência”, referente ao exercício de 2015, Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.
23/01/2016	AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. CLASSIFICAÇÃO - Como classificar a conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, em decorrência de “Avaliação a Valor Justo (AVJ)” no Patrimônio Líquido?
22/01/2016	ISSQN. HIPÓTESES DE RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, obrigatoriedade de indicação da alíquota do ISSQN, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços; e municipalidade para a qual será devido o ISS.
22/01/2016	IRPF/DIRPF 2016. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO - Relação de despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa (Carnê-leão), dos profissionais liberais, das pessoas físicas que auferiram rendimentos do trabalho não-assalariado, do titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro.
22/01/2016	BANCO DE HORAS. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. REFLEXOS - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas.
22/01/2016	IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
22/01/2016	IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Qual é a melhor opção: lucro real trimestral ou lucro real anual?
22/01/2016	IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a sua empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
22/01/2016	DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. CUSTOS OU DESPESAS - Aspectos gerais e legais sobre depreciação de bens do ativo imobilizado, conforme legislação tributária vigente.
21/01/2016	ICMS/MT. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E CONVÊNIO ICMS 92/15 - Estado de Mato Grosso estabelece os procedimentos relativos à aplicação do regime de substituição e de antecipação tributária, com fundamento na Lei Complementar nº 147, de 2014 e no Convênio ICMS nº 92, de 2015.
21/01/2016	IPI. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EVENTO SOCIETÁRIO DE CISÃO PARCIAL - Pode haver transferência de créditos de IPI no evento societário de cisão parcial?
21/01/2016	IPI. PRODUTOS “NT”. PRODUTOS IMUNES. SALDO CREDOR - Produtos com notação “NT” (Não Tributado) na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), ainda que amparados pela imunidade, podem compor o saldo credor do IPI apurado pelo estabelecimento industrial ou equiparado a industrial a cada período?
21/01/2016	IMPOSSIBILIDADE DE AMAMENTAR NO LOCAL DE TRABALHO AUTORIZA RESCISÃO INDIRETA - É obrigação legal de o empregador oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação.
21/01/2016	REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho.
21/01/2016	PORTARIA COANA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e Descarga.
20/01/2016	DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A nova versão atualiza o PVA da EFD para os registros referentes à Emenda Constitucional nº 87/2015 e o Convênio ICMS 93/2015, entre outras atualizações.
20/01/2016	SEFIP/ GFIP. CÓDIGOS DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - Você sabe como determinar o Código de Outras Entidades ou Fundos (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?
20/01/2016	VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE X SALÃO DE BELEZA - Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego.
20/01/2016	ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas aplicações financeiras de titularidade de pessoa física que adquire a condição de não residente.
20/01/2016	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.609, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
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24/01/2016

COAF. “DECLARAÇÃO NEGATIVA” OU “COMUNICAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA”. PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - Durante o mês de janeiro de 2016, todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, devem apresentar a “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência”, referente ao exercício de 2015, Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.

23/01/2016

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. CLASSIFICAÇÃO - Como classificar a conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, em decorrência de “Avaliação a Valor Justo (AVJ)” no Patrimônio Líquido?

22/01/2016

ISSQN. HIPÓTESES DE RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, obrigatoriedade de indicação da alíquota do ISSQN, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços; e municipalidade para a qual será devido o ISS.

22/01/2016

IRPF/DIRPF 2016. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO - Relação de despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa (Carnê-leão), dos profissionais liberais, das pessoas físicas que auferiram rendimentos do trabalho não-assalariado, do titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro.

22/01/2016

BANCO DE HORAS. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. REFLEXOS - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas.

22/01/2016

IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?