Últimas matérias

Data Matéria
10/10/2016 CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS (CEI). MATRÍCULA OBRIGATÓRIA - Quem está obrigado a efetuar a matrícula CEI?
07/10/2016 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR. FACULDADE OU OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR. INTEGRA X NÃO INTEGRA O SALÁRIO DO EMPREGADO - Alimentação fornecida pelo empregador integra ou não o salário?
07/10/2016 EFD-REINF - Disponibilizado Leiaute Versão Beta 0.101 da EFD-Reinf.
07/10/2016 LUCRO PRESUMIDO. RECEITAS DA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA - Momento de reconhecimento de receitas da atividade de incorporação imobiliário, para fins fiscais, por empresas optantes pelo regime tributário do lucro presumido.
06/10/2016 SIMPLES EXPORTAÇÃO. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Governo Federal institui procedimento simplificado de exportação, denominado "Simples Exportação", destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.
06/10/2016 CONSÓRCIOS DE EMPRESAS. ASPECTOS SOCIETÁRIOS, FISCAIS E CONTÁBEIS - Formalidades legais, tratamento fiscal e contábil a serem observados, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
06/10/2016 PORTARIA MF Nº 260, DE 24 DE MAIO DE 2011 - Altera a Portaria MF Nº 348, de 16 de junho de 2010.
06/10/2016 PORTARIA MF Nº 594, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.
06/10/2016 PORTARIA MF Nº 393, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.
06/10/2016 PORTARIA MF Nº 392, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera a Portaria MF nº 348, de 26 de agosto de 2014.
06/10/2016 DECRETO Nº 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
05/10/2016 LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO. OBRIGATORIEDADE - Todas as empresas ou empregadores sujeitos à inspeção do trabalho são obrigados a manter o livro de Inspeção do Trabalho em cada um de seus estabelecimentos.
05/10/2016 SISCOSERV. PESSOA FÍSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AO EXTERIOR - As pessoas físicas residentes no País, que prestem serviços advocatícios a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, estão obrigadas a registrar tais operações no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
05/10/2016 IRRF. ADIANTAMENTO DE RENDIMENTOS, FEITO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA - Adiantamento de rendimentos, feito por pessoa jurídica a pessoa física, correspondentes a determinado mês está sujeito à retenção do imposto sobre a renda (IRRF)?
05/10/2016 IRRF. FÉRIAS INTEGRAIS OU PROPORCIONAIS PAGAS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Valores convertidos em pecúnia de férias integrais ou proporcionais, e de seu terço constitucional, no momento da extinção do contrato de trabalho, seja por rescisão, aposentadoria ou exoneração, por necessidade do serviço ou por conveniência do servidor ou empregado.
04/10/2016 TREINAMENTO PARA TRABALHAR COMO OPERADORA DE TELEMARKETING E REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO - Empresa de call center terá que integrar período de treinamento ao contrato de trabalho de empregada.
04/10/2016 ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL). PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
04/10/2016 CONTROVÉRSIAS SOBRE O CONCEITO DE “INSUMO” NAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA FINS DE CREDITAMENTO DO PIS/PASEP E DA COFINS - STJ ratifica entendimento da Receita Federal sobre o conceito de insumos para fins de desconto de créditos na sistemática não cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
04/10/2016 LUCRO PRESUMIDO. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD), EM RELAÇÃO AOS FATOS CONTÁBEIS OCORRIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 - Obrigatoriedade de envio ao SPED da ECD pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
03/10/2016 RECEITA FEDERAL REALIZA OPERAÇÕES DE COBRANÇA - A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em Declarações de Compensação e de compensações previdenciárias informadas em GFIP, selecionadas em razão de elevado grau de risco.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página