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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/12/2008 PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS. ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Governo federal concede isenção de imposto de renda e reduz a zero as alíquotas do PIS e da COFINS sobre receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
15/12/2008 DIPJ, DCTF, DIRF E DACON - Apresentação fora do prazo ou com incorreções ou omissões. Multas.
13/12/2008 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. TABELA DE INCIDÊNCIA - Nova tabela progressiva a ser aplicada para pagamentos realizados a partir de janeiro de 2009.
12/12/2008 MEDIDAS PARA ESTIMULAR O CONSUMO, REDUZIR O CUSTO DO CRÉDITO E GARANTIR O CRESCIMENTO ECONÔMICO - Nova tabela do IR isenta salários de até R$ 1.434,00.
11/12/2008 SIMPLES NACIONAL. MICROEMPREENDEDOR E EMPRESAS DE CONTABILIDADE - Projeto sobre microempreendedor pode ser sancionado no dia 18 de novembro.
11/12/2008 IRPJ/CSLL. PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGENOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR E ANÁLISES E PATOLOGIAS CLÍNICAS - Percentuais de determinações do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL, segundo a legislação tributária vigente à época e os requisitos exigidos, inclusive para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2009.
11/12/2008 VEM AI MAIS UM PACOTE DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS - Medidas têm por finalidade estimular o consumo.
10/12/2008 RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. NOVOS PRAZOS - Ampliação do prazo de recolhimentos de tributos e contribuições, retroativos ao mês de outubro/2008.
10/12/2008 PROGRAMA SICALC, PARA CÁLCULO E GERAÇÃO DE DARF - Nova versão já está disponível.
09/12/2008 COMPENSAÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Impostos ou contribuições que não poderão ser objetos de compensações mediante entrega, pelo sujeito passivo, de declarações de compensações (DComp).
05/12/2008 CÁLCULO E IMPRESSÃO DE DARF. PROGRAMA SICALC - Comunicado da Receita Federal em relação a versão SICALC 3.122.51, disponibilizada em 1º de dezembro.
04/12/2008 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS (PROFISSIONAIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA) - Pessoa jurídica constituída por um único sócio. Falta de regulamentação da abrangência do art. 129 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
04/12/2008 REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Instituído o Regime Tributário de Transição (RTT) de apuração do imposto de renda em face dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007.
04/12/2008 DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL, INCLUSIVE AQUELES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA QUE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007, ESTEJAM VENCIDOS HÁ CINCO ANOS OU MAIS - Perdão de dívidas cujo valor total consolidado seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
04/12/2008 PARCELAMENTOS OU PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Parcelamento ou pagamento de dívidas tributárias, no âmbito federal.
02/12/2008 BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEIROS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
02/12/2008 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS - Saldo líquido positivo e/ou negativo. Aspectos contábeis e fiscais a serem observados.
01/12/2008 MINISTRA SUSPENDE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS À ASSOCIAÇÃO DO MP-PR - Associação Paranaense do Ministério Público procura acabar com a exigência de pagamento de contribuição social calculado sobre o valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestadores de serviço nas áreas médica, hospitalar e laboratorial.
01/12/2008 CSLL SOBRE EXPORTAÇÕES E ISS SOBRE AS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Semana decisiva sobre a constitucional ou não da incidência da CSLL sobre receitas oriundas de exportações e da incidência do ISS sobre as operações de arrendamento mercantil.
18/11/2008 PIS/PASEP, COFINS, IR FONTE E IPI. PRAZOS PARA PAGAMENTO - Alterado o prazo de pagamento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS; do IR Fonte incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País; e do IPI, para fatos geradores ocorridos a partir de novembro/2008.

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