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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
03/09/2008 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica?
03/09/2008 DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) - Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.
03/09/2008 GANHOS OBTIDOS NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS (EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS ETC) - Tratamento fiscal nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e pelo Simples Nacional, inclusive em relação à CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
03/09/2008 VARIAÇÕES MONETÁRIAS - Conceito e tratamento tributário a ser observado.
03/09/2008 ICMS RECUPERÁVEL. EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - Contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas.
03/09/2008 RECEITAS E DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS - Conceitos e observações.
03/09/2008 EQUIPARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA A PESSOA JURÍDICA - Hipóteses em que a pessoa física, por força da legislação tributária, é equiparada à pessoa jurídica, bem como as exceções.
03/09/2008 INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Tratamento a ser dado ao ganho eventualmente obtido na transferência do patrimônio à empresa sucessora.
03/09/2008 FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, RECIBO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, BEM COMO A SUA EMISSÃO COM VALOR INFERIOR AO DA OPERAÇÃO - Omissão de receitas. Caracterização.
03/09/2008 IRPJ. OMISSÃO DE RECEITAS - Tratamento a ser dado pelo fisco às pessoas jurídicas que optarem pela tributação com base no lucro presumido no caso de ser constatada receita bruta (operacional ou não) maior que a oferecida à tributação (omissão de receita).
03/09/2008 CISÃO PARCIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Pessoa jurídica que absorver parcela do patrimônio de pessoa jurídica que sofreu cisão parcial.
03/09/2008 PROUNI. INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Requisitos necessários para usufruir da isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos (PROUNI).
03/09/2008 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO - Acréscimos legais que incidirão no caso de pagamento espontâneo de impostos e contribuições administrados pela SRF, após seu respectivo prazo de vencimento, cujos fatos geradores ocorreram a partir de janeiro de 1997.
03/09/2008 ITBI. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, bem como sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção.
03/09/2008 OPERAÇÕES COMERCIAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REAL NEGÓCIO PRATICADO. PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO FISCAL - Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.
01/09/2008 PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL - Nesta segunda-feira (01/09) começa o parcelamento simplificado de débitos não-previdenciários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
26/08/2008 REDUÇÃO DE PERCENTUAL DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS ENTRE OS PAÍSES-MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI) POR MEIO DE PROTOCOLO - Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação.
22/08/2008 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, ATRAVÉS DE FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE EMPRESAS - Perda de incentivo fiscal (IRPJ e CSLL).
18/08/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E DAS CONTRIBUIÇÕES PARA TERCEIROS - Empresas de tecnologia da informação (TI); de tecnologia da informação e comunicação (TIC); e empresas que prestam serviços de Call Center.
15/08/2008 RECEITA FEDERAL APERFEIÇOA CONTROLE DA PRODUÇÃO DE BEBIDAS NO PAÍS - Sistema que irá acompanhar fabricação do produto deverá estar instalado em 130 fábricas até o final de 2009.

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