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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
27/10/2008 REDUÇÃO DE CAPITAL PARA RESTITUIÇÃO AOS SÓCIOS - Conseqüências fiscais e aspectos a serem observados.
26/10/2008 TAXA DE CÂMBIO. VARIAÇÕES MONETÁRIAS - Critérios de reconhecimentos das variações monetárias dos direitos de créditos e das obrigações, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, para fins do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
23/10/2008 BENS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE HOTELARIA, RESTAURANTE E ATIVIDADES SIMILARES - Tratamento fiscal a serem observados, inclusive em relação à depreciação incentivada.
22/10/2008 IRPJ/CSLL. DESPESAS COM PROPAGANDA - Condições para fins de dedutilibilidade do imposto de renda e da CSLL de dispêndios realizados com propragandas.
22/10/2008 REGIME TRIBUTÁRIO PARA INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PORTUÁRIA (REPORTO) - Receita Federal divulgada novas regras para habilitação.
21/10/2008 JUSTIÇA. PROCESSOS DE REPERCUSSÃO GERAL - STF reconhece repercussão geral em quatro processos de matéria tributária, entre eles: incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) em contratos de arrendamento mercantil de coisas móveis (leasing); ISS na contribuição do PIS/Cofins; tributos estaduais; e compensação de IRPJ e CSLL.
21/10/2008 NÃO PODE SER COBRADO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E DE RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE JUNTO A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publica decisão de recurso repetitivo sobre não incidência de IR em aposentadoria complementar.
21/10/2008 SIMPLES NACIONAL. INCLUSÃO DE NOVA ATIVIDADES - Projeto inclui empresas de arquitetura e agronomia no Supersimples.
20/10/2008 DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS - Indedutibilidade do imposto de renda, limitesa serem observados, penalidades e demais considerações.
15/10/2008 SIMPLES NACIONAL. ADESÃO DE NOVOS SETORES - Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adia análise da proposta que permite adesão de novos setores ao Simples Nacional.
15/10/2008 PESSOAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL QUE SE DEDIQUEM À COMPRA, VENDA OU TROCA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS, INCLUSIVE COMO SIMPLES DEPOSITÁRIOS OU EXPOSITORES - Livro Registro de Veículos. Sugestão de modelo e dados a serem escriturados.
14/10/2008 CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - Vendedor autônomo que comprou bebidas sem pagar impostos alega insignificância da conduta.
14/10/2008 IRPJ E CSLL. PESSOAS JURÍDICAS E A ELAS EQUIPARADAS - Forma de apuração e pagamento do imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e a elas equiparadas.
09/10/2008 IRPJ. CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.
09/10/2008 INSUMOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO OU PRODUÇÃO DE BENS DESTINADOS À VENDA E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Conceito para fins fiscais.
09/10/2008 IRPJ/CSLL. MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
09/10/2008 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - Alienação de imóvel residencial. Isenção e apuração do ganho de capital, conforme o caso.
09/10/2008 IRRF. GANHOS DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital nas alienações a prazo.
09/10/2008 SUBSTITUIÇÃO DE AÇÕES. CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO - Tratamento tributário na substituição de ações ocorrida em virtude de cisão, fusão ou incorporação.
09/10/2008 PAGAMENTO EFETUADO EM BENS - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?

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